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São Paulo, sábado, 11 de outubro de 2003
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LIVROS JURÍDICOS Direito de Marcas Maitê Cecília Fabbri Moro Revista dos Tribunais (0800-112433) 317 págs., R$ 51 A abordagem densa e exaustiva das marcas notórias surge em duas partes: na lei nš 9.279/96 e nos acordos internacionais sobre a propriedade industrial. Aprofunda e distingue elementos da notoriedade e do alto renome para proteção dos direitos envolvidos. A Criação e Realização do Direito na Decisão Judicial Sálvio de Figueiredo Teixeira Forense (0/xx/21/2533-5537) 298 págs., preço não fornecido Tese de doutoramento situa a força da sentença, sob a luz da história, do direito e do processo. Critica a excessiva constitucionalização processual, indica a posição dos tribunais superiores (STF e STJ) e questiona a formação atual do juiz, que não deve substituir o legislador. Internet - Guia Bibliográfico Comparado, Ligia Maura Costa, iEditora (0/xx/11/3706-1492), 419 págs., preço não fornecido. Ligia Maura Costa realizou trabalho minudente para a iEditora, com explicações introdutórias e a finalidade visada. São seguidas por indicações de livros, artigos, palavras-chave na "common law" e no sistema latino-germânico. Execução Fiscal, obra coletiva, Del Rey (0800-314633), 362 págs., preço não fornecido. Oito escritores se associaram ao coordenador Carlos Augusto Jeniêr para produzir nove ensaios, cobrindo as linhas essenciais do título, desde elementos históricos até exceção de pré-executividade, com os casos da aplicação desta. Direito Processual Civil, Jamil Abmad Abou Hassan, WVC Editora (0/xx/11/6959-1127), 161 págs., R$ 29,90. Mesclando teoria e prática, a obra se divide em duas partes. Até a página 61 há breves notas sobre a teoria geral do processo e daí até o fim surgem modelos de peças processuais. Compêndio de Introdução ao Direito do Trabalho, Cesar Augusto de Mello, WVC Editora, 155 págs., R$ 29,90. Especialmente útil para estudantes de direito, oferece visão atualizada (até a lei nš 10.406/02), em duas partes, dedicada a primeira ao direito individual do trabalho e a segunda ao direito coletivo ou sindical. Novos Estudos de Direito Comercial em Homenagem a Celso Barbi Filho, obra coletiva, Forense, 446 págs., preço não fornecido. Coordenada por Theophilo de Azevedo Santos, com participação de mais 20 escritores, a obra homenageia o jurista mineiro, falecido quando, ainda jovem, despontava no direito comercial brasileiro. O Direito Civil no século XXI, obra coletiva, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 570 págs., R$ 108,00. Com a coordenação de Maria Helena Diniz e de Roberto Senise Lisboa, juristas nacionais e estrangeiros produzem 22 ensaios nos quais se preocupam com problemas a resolver no século 21. Arbitragem, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 287 págs., R$ 45,00. Trabalho acadêmico de pós-graduação trata das novas funções da arbitragem, cuja qualidade defende, como forma não jurisdicional de resolver questões sobre direitos disponíveis e comenta a vigente lei da arbitragem. "Revista de Direito Social" Notadez Editora O nš 10 dá especial às questões que vêm sendo debatidas quanto à emenda constitucional destinada a concretizar a reforma previdenciária. Texto Anterior: Letras jurídicas: Voto na Constituição sem votos Próximo Texto: Há 50 anos Índice |
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