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"Busca pela felicidade" pode virar um direito
Proposta recebeu aval da CCJ do Senado
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado
aprovou proposta de emenda
constitucional que inclui a
"busca pela felicidade" entre
os direitos dos cidadãos.
Conhecida como PEC da
Felicidade, a proposta considera como "essenciais" para
essa busca direitos como
educação, saúde, alimentação, trabalho e moradia.
Para entrar em vigor, a
proposta precisa ser aprovada por Senado e Câmara.
Autor da PEC, o senador
Cristovam Buarque (PDT-DF)
reconhece que não é possível
garantir, em lei, que alguém
seja feliz. A ideia, diz, é evidenciar os direitos mínimos
necessários para a busca.
"É bom explicitar o óbvio.
Todos os direitos previstos
pela Constituição convergem
para a felicidade", afirma.
A PEC surgiu após articulações do Movimento + Feliz,
liderado pelo publicitário
Mauro Motoryn, com apoio
de artistas e entidades.
"Queremos fazer com que
o Estado assuma a responsabilidade por oferecer condições para que seus cidadãos
busquem a felicidade com
dignidade", diz Motoryn.
Quatro países já incluíram
essa busca em sua legislação: França, Japão, Coreia do
Sul e Butão. O sociólogo holandês Ruut Veenhoven
criou um ranking que calcula
a felicidade em 148 países.
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