São Paulo, sábado, 11 de dezembro de 2004 |
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LIVROS JURÍDICOS Walter Ceneviva Substituição Tributária Atualizada, vinte anos depois de escrita, pesquisa cuidadosa em dissertação de mestrado traz doutrina da substituição e os efeitos da EC n. 3/93. Walter Piva Rodrigues, Quartier Latin, 160 págs., preço não fornecido Comentários ao Estatuto do Idoso O percurso de artigo por artigo dá utilidade e esclarecimento ao exame dos efeitos teóricos e práticos do Estatuto. Wladimir Novaes Martinez, LTr (0/xx/11/3826-2788), 247 págs., R$ 35 Salário Maternidade, Miguel Horvath Júnior, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 159 págs., preço não fornecido. Monografia acadêmica na pós-graduação em Direito Previdenciário (PUC/SP) examina a seguridade social e o benefício do tema do título. Curso de Direito Penal Brasileiro, volume 4, Luiz Regis Prado, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 1148 págs., R$ 125. Atualizado até dezembro de 2003 o volume cuida da parte especial do Código Penal, a contar do art. 289. Direitos Reais, Luiz Guilherme Loureiro, Método (0/xx/11/289-1366), 416 págs., preço não fornecido. Bens e posse, no primeiro título, precedem o exame dos direitos reais, nos títulos subseqüentes, sob o Código Civil de 2002. Planejamento Tributário, obra coletiva, Quartier Latin, 598 págs., R$ 92. O planejamento se desenrola, com autoria e coordenação de Marcelo Magalhães Peixoto, em 24 textos de elementos éticos, jurídicos e práticos. Temas Atuais de Direito e Processo de Família, Obra coletiva, Lumen Juris (0/xx/11/3664-8578), 646 págs., preço não fornecido. O volume traz a primeira série de temas atuais na área indicada, sob coordenação de Cristiano C. de Farias e mais 21 colaboradores. Locações - Aspectos Relevantes, Obra coletiva, Método, 318 págs., preço não fornecido. A obra é coordenada por Francisco A. Cesconi e José Roberto N. Amorim e traz 20 colaboradores, na aplicação do novo Código Civil. Novo Código Civil Interfaces no Ordenamento Jurídico Brasileiro, obra coletiva, Del Rey (0800-7722213), 520 págs., R$ 44,00. Giselda Maria F. N. Hironaka, autora e coordenadora e 25 escritores oferecem ensaios sobre o significado de elementos essenciais do Código. Revista do Tribunal Regional Federal 3ª Região, Índice Geral v. 6, Revistas nº 51 a 62, 580 págs. O volume contém o índice geral das revistas 51 a 62, sob a direção da desembargadora federal Maria Salette Camargo Nascimento. Revista Brasileira de Direito de Família (ano VI - nº 23), Síntese e IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Cinco temas atuais: famílias sociológicas e o direito, filhos do coração, casamento consular e do cônjuge do ausente, alteração do regime de bens. IRIB em Revista, nº 313, Inst. Registro Imobiliário do Brasil Dedicado ao Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros oferece o texto de doze palestras proferidas. Texto Anterior: Letras jurídicas - Walter Ceneviva: Agora veremos a reforma na prática Próximo Texto: Há 50 anos: Conselho aprova acordos de Paris Índice |
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