São Paulo, sábado, 11 de dezembro de 2004

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LIVROS JURÍDICOS

Walter Ceneviva

Substituição Tributária
Atualizada, vinte anos depois de escrita, pesquisa cuidadosa em dissertação de mestrado traz doutrina da substituição e os efeitos da EC n. 3/93.
Walter Piva Rodrigues, Quartier Latin, 160 págs., preço não fornecido

Comentários ao Estatuto do Idoso
O percurso de artigo por artigo dá utilidade e esclarecimento ao exame dos efeitos teóricos e práticos do Estatuto.
Wladimir Novaes Martinez, LTr (0/xx/11/3826-2788), 247 págs., R$ 35

Salário Maternidade,
Miguel Horvath Júnior, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 159 págs., preço não fornecido.
Monografia acadêmica na pós-graduação em Direito Previdenciário (PUC/SP) examina a seguridade social e o benefício do tema do título.

Curso de Direito Penal Brasileiro, volume 4,
Luiz Regis Prado, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 1148 págs., R$ 125.
Atualizado até dezembro de 2003 o volume cuida da parte especial do Código Penal, a contar do art. 289.

Direitos Reais,
Luiz Guilherme Loureiro, Método (0/xx/11/289-1366), 416 págs., preço não fornecido.
Bens e posse, no primeiro título, precedem o exame dos direitos reais, nos títulos subseqüentes, sob o Código Civil de 2002.

Planejamento Tributário,
obra coletiva, Quartier Latin, 598 págs., R$ 92.
O planejamento se desenrola, com autoria e coordenação de Marcelo Magalhães Peixoto, em 24 textos de elementos éticos, jurídicos e práticos.

Temas Atuais de Direito e Processo de Família,
Obra coletiva, Lumen Juris (0/xx/11/3664-8578), 646 págs., preço não fornecido.
O volume traz a primeira série de temas atuais na área indicada, sob coordenação de Cristiano C. de Farias e mais 21 colaboradores.

Locações - Aspectos Relevantes,
Obra coletiva, Método, 318 págs., preço não fornecido.
A obra é coordenada por Francisco A. Cesconi e José Roberto N. Amorim e traz 20 colaboradores, na aplicação do novo Código Civil.

Novo Código Civil Interfaces no Ordenamento Jurídico Brasileiro,
obra coletiva, Del Rey (0800-7722213), 520 págs., R$ 44,00.
Giselda Maria F. N. Hironaka, autora e coordenadora e 25 escritores oferecem ensaios sobre o significado de elementos essenciais do Código.

Revista do Tribunal Regional Federal 3ª Região, Índice Geral v. 6,
Revistas nº 51 a 62, 580 págs. O volume contém o índice geral das revistas 51 a 62, sob a direção da desembargadora federal Maria Salette Camargo Nascimento.

Revista Brasileira de Direito de Família (ano VI - nº 23),
Síntese e IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Cinco temas atuais: famílias sociológicas e o direito, filhos do coração, casamento consular e do cônjuge do ausente, alteração do regime de bens.

IRIB em Revista, nº 313,
Inst. Registro Imobiliário do Brasil Dedicado ao Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros oferece o texto de doze palestras proferidas.


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