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Recuperação de áreas custa R$ 3,3 bi
DA REPORTAGEM LOCAL
Se a favelização fosse estancada
hoje, como em um passe de mágica, a Prefeitura de São Paulo já
precisaria aplicar pelo menos R$
3,3 bilhões para recuperar os
30,62 km2 de favelas.
O cálculo utiliza uma projeção
tradicional de gasto de urbanização que calcula em pouco mais de
R$ 11.500 o desembolso por família. O investimento, se contínuo e
em torno dos R$ 220 milhões que
o governo estima possível, demoraria cerca de 15 anos para chegar
ao objetivo. O montante é quase a
totalidade do orçamento da Secretaria Municipal da Habitação.
Paulo Teixeira, o secretário, esclarece que o orçamento não pode figurar como fator limitador
dessa meta. "Temos investido
cerca de R$ 70 milhões na urbanização de favelas, mas inverter esse
quadro exige uma grande captação externa de recursos e uma forte presença do governo federal."
O programa de urbanização
-batizado de "Bairro Legal"-
tem basicamente duas fases:
obras e titulação. A primeira começou em dezembro em duas favelas -São Francisco 1 e São
Francisco 5- e está sendo licitada em outras 28.
A segunda fase, a titulação, deve
ser experimentada pela primeira
vez em abril. Para tanto, 160 áreas
públicas -que somam 3,6 km2 e
estão invadidas- foram desafetadas (tiveram o uso público alterado pela Câmara) há um mês.
As visitas para cadastramento
dos moradores já começaram em
20 delas. Traçado o perfil da região, o governo decidirá se fará
uma titulação individual ou coletiva. Na prática, dará a propriedade dos imóveis aos favelados.
Quando estiver concluída, em
pelo menos um ano, a desafetação
das 160 áreas públicas invadidas
beneficiará 48 mil famílias.
Em áreas privadas, a prefeitura
quer fazer um convênio com a
OAB para dar assistência jurídica
aos interessados em reivindicar o
usucapião urbano das terras.
A titulação de áreas favelizadas
é uma das metas do governo federal, que estuda a possibilidade de
produzir um decreto que fixe regras para a distribuição de posse
para os lotes favelizados.
O ministro da Justiça, Márcio
Thomaz Bastos, chegou a propor
publicamente que a União homologue certificados de posse emitidos por associações de moradores, mas a idéia não encontra consenso no próprio governo.
(SC)
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