São Paulo, sábado, 12 de fevereiro de 2005

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice LIVROS JURÍDICOS Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Cíveis A contar de dissertação de mestrado PUC/PR, Bochenek situa problemas do acesso à justiça e da competência, para os situar e esclarecer. Antônio César Bochenek, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 352 págs., R$ 64 Da Tortura Apresentado no mestrado da UF/ MG, texto sistemático vai à história e ao direito comparado, antes de focar o tema no direito penal brasileiro. Flávia Camello Teixeira, Del Rey (0800-7722213), 212 págs., R$ 48 Direito Penal Econômico, Luiz Regis Prado, Revista dos Tribunais, 544 págs., R$ 86. Quatro partes sistematizam os delitos contra a ordem econômica, as relações de consumo, o sistema financeiro e a ordem tributária e penal. Manual de Direito Penal, volumes 1, 2 e 3, Ricardo Antonio Andreucci, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 288 págs., R$ 42. São enunciados sintéticos, em linguagem clara, acompanhando a ordem do Código Penal, com a parte geral no primeiro tomo. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, Tarcísio José Martins Costa, Del Rey, 508 págs., R$ 88 Sálvio de Figueiredo Teixeira diz bem, no prefácio, que este livro é indispensável para os estudiosos interessados no direito do menor atualizado. Manual de Previdência Social, Arthur Bragança Vasconcellos Weintraub, Quartier Latin (0/xx/11/ 3101-5780), 144 págs., R$ 34 O objetivo do manual (exposição clara, resumida, das questões administrativas e penais) é satisfeito, com o resumo dos pontos relevantes. Tributação no Sistema de Cartões de Crédito, Marcelo Marques Roncaglia, Quartier Latin, 253 págs., R$ 49 Com origem no mestrado (PUC/SP) a dissertação de Roncaglia ilustra, em cinco capítulos, o que há sobre o assunto na lei e na doutrina. Técnica Processual Penal, Lia Felberg, Jurídica Brasileira (0/xx/11-6161-8756), 577 págs., preço não fornecido A autora oferece doutrina e procedimentos práticos em exposição metódica, da prisão cautelar à execução penal, com suplemento de legislação. Código de Processo Penal, Wilson Gianulo, Jurídica Brasileira, (695 págs), preço não fornecido Gianulo produziu obra útil para profissionais e estudantes, com a indexação alfatemática dos temas do código e da legislação correlata. Código Penal, Wilson Gianulo, Jurídica Brasileira, dois volumes, (557 e 645 págs) O primeiro volume traz anotações sobre o Código e a legislação correlata; o segundo é dicionário alfatemático da lei penal. Guarda Municipal, Reinaldo Moreira Bruno, Del Rey, 196 págs., R$ 35 A criação e o funcionamento das guardas municipais, tema pouquíssimo enfocado, surge bem cuidado com aportes teóricos e práticos. Revista de Estudos Criminais, Notadez/PUCRS e Instituto Transdiciplinar de Estudos Criminais, n. 14 Edição oficial da Pós-Graduação de Ciências Criminais da PUC/RS, oferece doutrina estrangeira e nacional. Texto Anterior: Letras Jurídicas - Walter Ceneviva: Falsificação documental contra o comércio de rua Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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