DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pressão de entidades ligadas ao setor, o ministro da Educação, Tarso Genro, suspendeu por mais 60 dias as autorizações de abertura de novos cursos de medicina, assim como fez com os de direito. A portaria deve ser publicada hoje no "Diário Oficial" da União.
A abertura de cursos na área de saúde, inclusive medicina, estava suspensa desde o segundo semestre de 2003, quando houve a primeira recomendação do CNS. Agora, Tarso decidiu manter a medida para cursos de medicina.
O conselho está preparando, com o Ministério da Educação, uma proposta com critérios a serem obedecidos para as futuras autorizações no setor.
Na reunião do CNS, anteontem, Tarso justificou a medida, dizendo que "é um momento de regulação das instituições de ensino".
Oito entidades, inclusive o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, entregaram a Tarso e ao ministro da Saúde, Humberto Costa, uma carta com o pedido de manutenção da medida por mais 180 dias ou por tempo indeterminado.
Para o ministro da Saúde, é preciso abrir vagas onde faltam profissionais. Segundo dados das entidades, foram abertos 37 cursos de medicina no Brasil de 1996 a 2003, sendo sete no Estado de São Paulo. No Brasil há, de acordo com elas, 121 cursos no total, dos quais 25 em São Paulo.
O documento também pede apoio à tramitação no Congresso de um projeto do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que prevê, por dez anos, a proibição de criar novos cursos de medicina e de ampliar vagas nos existentes.


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