Sindicato aponta risco de desequilíbrio financeiro

DA REPORTAGEM LOCAL

O Sinamge (Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo) entrará com uma ação na Justiça Federal em razão da nova lista de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, que passa a vigorar em 2 de abril.
A lista, divulgada em janeiro pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), inclui quase duzentos novos procedimentos, entre eles vasectomia, sessões de psicoterapia, fonoaudiologia e nutrição.
O Sinamge representará 300 operadoras associadas a Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo).
"A expectativa é ingressar na Justiça a partir do meio deste mês", informou ontem a entidade. A alegação será o risco para o equilíbrio econômico financeiro da entidade.
Isso porque a ANS divulgou que, neste ano, observará o impacto da nova lista para determinar o reajuste a ser dado em 2009, contemplando possíveis novos gastos das operadoras.
Acionando a ANS, o segmento espera conseguir aumento ainda neste ano ou fazer valer o rol somente para planos novos.
"Apenas os planos feitos a partir de agora deveriam ter que cobrir os novos procedimentos. Acertamos um contrato por um determinado preço e agora ele pode ser alterado unilateralmente", afirma João Batista Caetano, diretor de integração cooperativista da Unimed do Brasil.
Já a Fenasaúde, que calcula representar 29% do setor, incluindo seguradoras e outras operadoras, diz que a negociação é a melhor solução. "Tentamos sensibilizar a ANS para o impacto da mudança para as operadoras", afirma Solange Mendes, diretora-executiva.
O setor de entidades filantrópicas, representado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, também considera a negociação o melhor caminho, já que uma ação na Justiça poderia demorar.
Por meio de nota, a ANS afirmou ontem que não foi notificada oficialmente a respeito de qualquer pedido de liminar e disse acreditar que não haverá impacto significativo devido à ampliação do rol, já que muitos procedimentos já eram oferecidos pelas operadoras.
Os novos procedimentos serão válidos para planos contratados após 1º de janeiro de 1999 -regidos pela lei 9.656, que estabeleceu regras para o setor- e deverão beneficiar cerca de 26 milhões de pessoas. Planos anteriores seguem valendo com os contratos já realizados entre a operadora e o cliente.


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