DA REPORTAGEM LOCAL

Quando chegou para depor na 2ª Vara Criminal de São Paulo, no dia 10 de agosto do ano passado, o estado físico e psicológico de Maria Aparecida de Matos mobilizou juízes e funcionários.
Vinda do Cadeião de Pinheiros (zona oeste), unidade da Secretaria da Segurança Pública, Maria Aparecida apresentava lesões e estava em surto. O Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária) determinou a abertura de um inquérito para investigar a agressão na cadeia.
No dia 11 de agosto, um após a descoberta das lesões, a direção da cadeia pediu a transferência de Maria Aparecida, sem citar agressões. Por uma decisão administrativa entre as secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, ela foi levada para uma unidade para presos com problemas psiquiátricos, a Casa de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha.
A chegada de Maria Aparecida, no entanto, também provocou reações em Franco da Rocha. Laudo do IML (Instituto Médico Legal) informava que Maria Aparecida tinha sofrido apenas "lesões de natureza leve". A direção da casa a encaminhou para nova avaliação, que apontou o olho direito "sem projeção luminosa".
Também em agosto, a PAJ (Procuradoria de Assistência Judiciária) pediu avaliação de sanidade mental. O exame psiquiátrico do Imesc (Instituto de Medicina Social e Criminológica) só ocorreu no último dia 28 de fevereiro.
O laudo informa que ela apresenta "desenvolvimento mental retardado, de origem congênita, e distúrbio psíquico, com comprometimento das capacidades de discernimento" e sugere que a presa receba uma medida de segurança -vai permanecer em uma manicômio judiciário- por, pelo menos, um ano.
Segundo a advogada Sonia Regina Arrojo e Drigo, o laudo não levou em consideração os traumas sofridos por Maria Aparecida na cadeia. "Vamos questionar esse laudo", disse. A Justiça ainda não decidiu se vai seguir a orientação do Imesc.
O TJ ainda vai analisar o mérito do habeas corpus. A Procuradoria Geral de Justiça já deu parecer favorável à soltura de Maria Aparecida por entender um constrangimento ilegal por excesso de prazo.
Segundo a direção da Casa de Custódia, Maria Aparecida apresentou melhora no tempo que esteve na instituição e, segundo apontamento extra-oficial do setor de psiquiatria da unidade, ela teria condições de voltar a conviver com outras presas comuns.
A família de Maria Aparecida diz que está disposta a apoiá-la em um tratamento fora da prisão. "Não é local adequado. Ela não é criminosa, não oferece perigo", afirma Gislene dos Anjos, 30, irmã da presa. "Mutilaram a minha irmã, que tem toda uma vida pela frente. Que explicação eles têm para dar?", questionou. (GP)


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