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Tráfego de carros no túnel Ayrton Senna, na zona sul de São Paulo, construído na gestão Maluf

Laudo geológico feito pela empresa Lenc -Laboratório de Engenharia e Consultoria- evidencia que não existem no subsolo do Ibirapuera (zona sul de São Paulo) algumas colunas de concreto pelas quais o consórcio CBPO-Constran recebeu R$ 6,79 milhões nas obras do túnel Ayrton Senna.
O estudo foi encomendado pela Prefeitura de São Paulo em fevereiro de 2001 e entregue à Folha na semana passada. Nele fica claro que o consórcio cobrou por colunas, em média, quatro metros mais altas do que as que efetivamente construiu no subsolo.
Em pelo menos dois casos, se tivessem feito o serviço pelo qual cobraram, as construtoras teriam deixado dois postes -de 1,12 metro e 2,12 metros de altura- no meio da av. Pedro Álvares Cabral.
O túnel é uma das principais obras da gestão do pepebista Paulo Maluf (93-96) na Prefeitura de São Paulo. Orçado em R$ 450 milhões, custou R$ 2 bilhões aos cofres públicos -344% a mais.
Em duas ações judiciais, o Ministério Público acusa a gestão malufista e as empreiteiras de terem superfaturado a obra em pelo menos R$ 106,1 milhões -R$ 6,79 milhões referentes exatamente à inexistência das colunas.
Até o surgimento do laudo geológico, porém, as provas existentes nas ações limitavam-se a depoimentos e cálculos de custo.
Confrontado com o laudo, o consórcio CBPO-Constran simplesmente aceitou devolver o dinheiro aos cofres públicos. Não defendeu a existência das colunas nem admitiu a fraude. Além disso, aceitou a extinção do contrato -para o qual, devido às irregularidades, a Justiça já limitara os pagamentos a depósitos judiciais.
Antes de o laudo geológico ser concluído, as empresas pediam à prefeitura uma indenização pela paralisação das obras. À Folha, o consórcio disse que vai requisitar uma perícia oficial do caso.
Tecnicamente, as colunas de concreto são resultado de um processo de fortalecimento do solo batizado de "jumbo grouting" -uma injeção de cimento com água em vários pontos do solo para evitar desabamentos na obra.
Na opinião da atual direção da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) -hoje nas mãos do PT, que administra a capital paulista- e do Ministério Público, o estudo geológico é a primeira "prova cabal de que houve superfaturamento no túnel".
"É prova material, não raciocínio técnico", resume o presidente da Emurb, Maurício Faria.
O governo petista conhece o resultado do laudo desde março do ano passado. A oposição ao PT na Câmara Municipal, desde agosto. Apesar disso, nenhum dos lados se esforçou para utilizar a tal "prova cabal" na aprovação da CPI das Grandes Obras, que nunca foi à votação em plenário.
O caso das colunas de concreto começou a vir à tona quando o Ministério Público requisitou as medições e as autorizações de pagamento das obras do túnel. Em uma delas -a de número 72-, a data e o valor haviam sido alterados -de 5 para 12 de agosto de 96 e de R$ 23,46 milhões para R$ 28,12 milhões, respectivamente. Na época, aumentavam o gasto em R$ 4,66 milhões -valor atualizado para R$ 6,79 milhões.
Rasuras em medições são comuns, mas no valor, não na data. Além disso, o engenheiro que deveria atestar a medição não havia dado seu visto na alteração.
Chamado a depor, ele disse ter se negado a assinar a alteração por ela ser incompatível com o que havia sido executado.
Também em depoimento, no entanto, os dois técnicos que atestaram a suposta execução das colunas mais altas disseram que as condições do terreno exigiram a alteração do projeto original.
É exatamente essa versão que é desmentida pelo laudo geológico ao qual a Folha teve acesso.
Feitos na pista centro-bairro do túnel -na altura da travessia da avenida Pedro Álvares Cabral e da rua Curitiba-, os trabalhos de sondagem e escavação mostraram em que profundidade estão os topos de 16 das 1.259 colunas projetadas. Em nenhum dos casos elas chegam tão perto do solo como quer fazer crer a alteração da medição. Ou seja: são menores do que a empresa diz ter construído. Em quatro delas nem o projeto original foi seguido (as colunas são menores ainda).
Em geral, constata o laudo, o procedimento adotado foi cobrar aleatoriamente quatro metros a mais por coluna, sem que o acréscimo fosse necessário nem real.
Os responsáveis pela alteração, porém, não se deram conta de que, considerada a altitude do terreno e a altitude que eles declaram estar o topo das colunas, pelo menos duas delas aflorariam do solo.
A Emurb concluiu em março a sindicância do caso. Dos sete citados pelo Ministério Público como responsáveis pela fraude -Maluf, Reynaldo de Barros (secretário de Vias Públicas), as duas empreiteiras e três técnicos que se envolveram nas medições-, dois continuavam na administração como funcionários da Emurb. Com quase 15 anos de serviço, ambos foram demitidos em 1º de abril por justa causa.



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