LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Educação já autorizou, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o funcionamento de 1.760 novos cursos de ensino superior no país. São, em média, 3,4 cursos abertos por dia.
Esse número ainda pode aumentar porque não inclui dados referentes a universidades e centros universitários, que têm autonomia e não precisam de autorização do MEC para abrir cursos, exceto os localizados fora da sede.
As informações referentes a essas instituições serão conhecidas quando o próximo Censo da Educação Superior for divulgado, o que deve ocorrer até agosto. O número de 3,4 cursos é relativo a faculdades e institutos superiores.
Entre 1998 e 2002, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando houve a maior expansão do ensino superior brasileiro nos últimos anos, a média de cursos abertos ficou em 4,5 por dia. O pico foi registrado em 2002 -2.244 cursos de graduação abertos naquele ano, de acordo com o censo.
Sem fazer referência ao seu antecessor, Cristovam Buarque, que manteve a política adotada pelo PSDB, o ministro Tarso Genro criticou ontem em Porto Alegre a gestão tucana na Educação, sob o comando de Paulo Renato Souza, dizendo que houve "irresponsabilidade administrativa devido à proliferação de cursos em universidades privadas". Paulo Renato não foi localizado ontem.
Levantamento da Secretaria da Educação Superior do MEC indica que foram autorizados 1.245 cursos em 2003 e outros 515 entre janeiro e 31 de maio deste ano.
"Os números são altos, mas a demanda por vagas também é grande. O que tentamos fazer é analisar a necessidade social para autorizar ou não o funcionamento", diz Heloiza Marinho da Silva, coordenadora-geral de supervisão da educação superior.
Uma das responsáveis pela definição de critérios a serem usados na análise das solicitações pendentes no MEC, Silva lembra que está suspenso até novembro o recebimento de novos pedidos de autorização de cursos e de credenciamento de instituições.
A suspensão foi determinada por Tarso no dia 13 de maio para os técnicos analisarem os 2.534 pedidos existentes. Há mais 2.900 solicitações de reconhecimento de cursos. Terá prioridade o curso que contribuir para reduzir desigualdades regionais e sociais.
A secretaria ainda não chegou a finalizar o total de novas vagas abertas desde o ano passado nem o percentual de cursos autorizados por tipo de instituição, mas a maioria foi na rede particular, principalmente do Sudeste.
O secretário da Educação Superior, Nelson Maculan Filho, explica a expansão pelo acúmulo de pedidos de autorizações no MEC e pela demanda por vagas.
O Brasil registrou em 2002, último dado disponível, 1,88 milhão de estudantes que terminaram o ensino médio, ou seja, estavam aptos a concorrer a uma vaga na universidade. Desses, 76% tinham entre 17 e 21 anos.
Além disso, o Plano Nacional de Educação determina que o país tenha 30% dos jovens entre 18 e 24 anos no ensino superior até 2010. Hoje são apenas 9%. Se somados os estudantes de outras faixas etárias, chega a 12%.
Para Maculan Filho, a expansão no setor privado vai continuar, já que a rede pública não teve aumento significativo de vagas nos últimos anos.