São Paulo, segunda-feira, 12 de julho de 2004

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Capital reduz ritmo de pagamentos

DA REPORTAGEM LOCAL

Nos três anos e meio da administração de Marta Suplicy (PT) na Prefeitura de São Paulo, o município desembolsou R$ 131 milhões com o pagamento de precatórios alimentares, segundo a Secretaria dos Negócios Jurídicos. Metade foi no primeiro ano de governo, em 2001.
O número revela que o desembolso é menor do que os R$ 158 milhões gastos no mesmo período com publicidade pela administração petista e também inferior aos R$ 189 milhões aplicados nas eternamente inacabadas obras do Fura-Fila, segundo cálculos feitos a partir do SEO (Serviço de Execução Orçamentária) pelo gabinete do tucano Ricardo Montoro.
A relação entre os gastos é investigada em um inquérito na Promotoria de Justiça da Cidadania instaurado em 2003. À luz da decisão do STF, o promotor Wallace Paiva Martins quer saber se a prefeita de fato não pagou suas dívidas porque não tinha recursos suficientes ou porque não as elegeu como prioritárias -o que caracterizaria improbidade.
Contra Marta pesa o fato de ela não ter feito nem previsão orçamentária real para o pagamento anual dos títulos. Em tese, isso pode ser considerado indício de falta de intenção de saldar o débito, já que a inclusão também é obrigatória pela Constituição.
Hoje, há R$ 1,603 bilhão de títulos em atraso. Marta assumiu o governo com os pagamentos parados em 1997. Com o desembolso de R$ 130 milhões, trouxe a fila para meados de 98 -um terço daquele ano já foi pago.

Corrida eleitoral
A Folha tentou saber a posição sobre o assunto dos quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto para as eleições da capital paulista.
A coordenação da campanha de Marta Suplicy informou que se limitaria às respostas do governo.
Luiz Erundina (PSB) disse que o caso requer negociação. "Não se trata de dizer vou pagar tudo já, mas de fazer um plano de pagamento transparente para que os credores possam, no mínimo, saber quando vão receber."
Paulo Maluf (PP) questionou a dívida de R$ 1,6 bilhão. "Será preciso examinar os precatórios para ver se não houve desídia [negligência] por parte da administração. Com o quadro real, será possível escalonar o pagamento." José Serra (PSDB) não respondeu ao questionamento. (SC)


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