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ONGs criticam uso de presos em infiltrações
DA REDAÇÃO
Organizações de direitos humanos ouvidas pela Folha condenam a utilização de presidiários como informantes infiltrados em organizações criminosas, conforme feito pelo Gradi, grupo da Polícia Militar de São Paulo.
Para Sandra Carvalho, 33, diretora de Pesquisa e Comunicação
da ONG (organização não-governamental) Justiça Global, a ação
do Gradi "revela a precariedade da investigação da polícia".
Ela diz que a prática facilita a
corrupção e a utilização de presos
em atividades criminosas. Para a
ONG, o caso mostra que o Estado
é incompetente para prevenir a
formação de grupos criminosos
no âmbito do sistema prisional.
"É uma prática que auxilia e encoberta as violações dos direitos
dos acusados. É indispensável a
participação do Ministério Público", diz Patrícia Ferreira, 30, advogada do Centro pela Justiça e o
Direito Internacional (Cejil).
"No momento em que criam
um memorial no prédio do Dops
[órgão de segurança e repressão
extinto em 83", nós o vemos renascer. O Gradi é o embrião de
um novo Dops", disse Elzira Vilela, do Grupo Tortura Nunca Mais.
Segundo ela, o Tortura Nunca
Mais apoiou a criação do Gradi no
início, quando a proposta era reprimir os crimes de intolerância,
mas depois a finalidade foi mudada. "É absurdo apoiar-se em pessoas que foram presas, julgadas e
condenadas para investigar outros grupos criminosos."
Para Denis Mizne, 26, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz,
que há três anos organiza iniciativas contra a violência no Estado, é
preocupante o fato de a operação
ter sido conduzida sem o conhecimento do Ministério Público. "É
fundamental que sejam respeitadas as regras."
Mizne aponta a necessidade de
investimentos na área de inteligência da polícia. Mas ressalta que
"a lógica da transparência tem de
estar presente na administração
da segurança".
Integrantes de entidades ligadas
aos direitos humanos, no entanto,
ressaltam a importância do afastamento dos juízes Octávio Augusto Machado de Barros Filho e
Maurício Lemos Porto Alves.
"É absolutamente relevante para o Estado de Direito no Brasil o
afastamento, mesmo que temporário, desses juízes", disse Oscar
Vilhena Vieira, da ONG Conexão
Direitos Humanos.
A Anistia Internacional preferiu, neste momento, não se manifestar sobre a utilização de prisioneiros infiltrados.
Segundo Tim Cahill, responsável pela pesquisa sobre o Brasil, a
entidade acompanha atentamente a operação que resultou na
morte de 12 supostos integrantes do PCC em Sorocaba, em março
-e que teria sido montada com o apoio do Gradi. "Há indicações de
execuções sumárias. Queremos mais investigações."
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