OTÁVIO CABRAL
DO PAINEL, EM BRASÍLIA

Na tentativa de diminuir a tensão social nas grandes cidades, o governo federal investirá R$ 200 milhões na construção ou compra de casas populares para famílias com renda de até três salários mínimos. A meta é chegar a 35 mil unidades habitacionais até dezembro. O primeiro edital deve ser lançado na semana que vem.
Quase um terço desse dinheiro -30%- será investido em regiões metropolitanas, como a da Grande São Paulo, onde um grupo de cerca de 4.000 sem-teto deixou um terreno da Volkswagen na semana passada. Além de acalmar o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), a medida visa se somar a outras nesta semana, em um movimento do governo de melhorar a imagem da administração após a turbulência da votação de reformas pelo Congresso nos últimos dias.
O primeiro passo para priorizar as famílias de renda mais baixa foi dado ontem, com a publicação das diretrizes do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social no "Diário Oficial" da União. Pelas novas regras, a renda das famílias beneficiadas, que era de até cinco salários mínimos (R$ 1.200), diminuiu para até R$ 720.
Os imóveis serão de melhor qualidade. O limite anterior de R$ 10 mil para o valor da casa ou apartamento subiu para R$ 21 mil nas regiões metropolitanas e R$ 16 mil para o restante do país.
São Paulo será o Estado mais beneficiado, com 17,45% do total de recursos (cerca de R$ 35 milhões). No caso paulista, cerca de R$ 10,5 milhões irão para regiões metropolitanas.
Segundo o secretário nacional de Habitação, Jorge Hereda, uma família que quiser comprar uma casa de R$ 21 mil vai desembolsar R$ 3.000, podendo usar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os R$ 18 mil que sobram serão pagos pelos governos federal, estadual e municipal.
A idéia do governo é atender a classe média baixa, que ainda não está em situação tão grave quanto os sem-teto, mas se situa em zona de risco devido ao desemprego e à estagnação da economia. As novas regras, definidas com a portaria ontem, garantiriam esse objetivo, na avaliação de Hereda.
Isso porque as famílias podem escolher se vão comprar ou construir um imóvel, barateando ainda mais o custo final. Segundo a portaria, os imóveis que serão construídos devem adotar "mutirão e autoconstrução" e "mão-de-obra de micros, pequenas e médias empresas locais".
Como o Orçamento de R$ 200 milhões não está relacionado a um número de casas construídas ou compradas, quanto mais baratas forem as unidades construídas, mais pessoas poderão ser atendidas pelo PSH.
A parte operacional do programa será feita por instituições financeiras cadastradas no Banco Central. A maioria dos bancos privados poderá realizar a operação. Desde o início do PSH, há dois anos, o Bradesco, a Caixa Econômica Federal e a empresa Economiza já cuidaram da tarefa.
O governo quer lançar o edital de custos na próxima semana. Essa concorrência é que escolherá que instituição financeira cuidará da parte operacional, oferecendo o crédito para as famílias.
Vencerá o leilão a instituição que oferecer um custo menor para a viabilidade do programa. Neste ano, já foram financiadas 21 mil unidades habitacionais, ao custo de R$ 150 milhões.