São Paulo, sexta-feira, 12 de agosto de 2005

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Demolição de 8 casas em praia de São Sebastião causou interdição

Grupo fecha a Rio-Santos por 1 h

FÁBIO AMATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Cerca de 300 pessoas fecharam ontem por cerca de uma hora a rodovia Rio-Santos, em São Sebastião (214 km de São Paulo), no litoral norte do Estado, durante um protesto contra a demolição de oito casas na praia de Camburi feita no dia anterior pela prefeitura.
Os manifestantes colocaram fogo em pneus, colchões e entulho na altura do km 166 da Rio-Santos. O fechamento da pista provocou um congestionamento que se estendeu por cerca de três quilômetros em cada um dos sentidos da rodovia.
De acordo com a Polícia Militar, a pista foi liberada por volta das 10h, após negociação com os manifestantes, que aceitaram dialogar com representantes da Prefeitura de São Sebastião. Não houve tumulto nem confronto, segundo a PM.

Terreno invadido
A prefeitura informou que as oito casas demolidas estavam sendo construídas em um terreno invadido próximo à praia de Camburi, na costa sul de São Sebastião, uma das regiões de maior valorização imobiliária no município.
Outras cinco casas seriam derrubadas no local, o que não aconteceu porque a máquina utilizada quebrou. Segundo a prefeitura, nenhuma das obras tinha projeto aprovado, e os proprietários já haviam sido notificados sobre o embargo.
As demolições de imóveis em áreas irregulares fazem parte de uma ação da prefeitura para evitar o crescimento desordenado do município e a invasão de áreas de proteção ambiental localizadas em São Sebastião. Desde o início do ano, cerca de 30 construções foram derrubadas pela administração.

Termo assinado
Na reunião, moradores e representantes da prefeitura assinaram um termo de ajustamento no qual ficou estabelecido que nenhuma residência será demolida no local, desde que os proprietários se comprometam a não seguir adiante com a obra até que o processo de "congelamento" da área termine, o que não tem prazo para acontecer.
A prefeitura informou que está buscando a regularização dos imóveis construídos irregularmente, mas que já são habitados.


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