free-lance para a Folha

O governo federal ainda analisa reajustes de medicamentos que fazem parte da lista dos 473 mais vendidos no país e poderá abrir novos processos para apurar aumentos abusivos praticados nos últimos meses.
O secretário Cláudio Considera (pronuncia-se "consídera"), da Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, disse ontem que já encaminhou 22 representações contra 13 laboratórios à SDE (Secretaria de Direito Econômico).
Se a SDE concluir que houve abuso, o processo será encaminhado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que determinará as punições, se necessárias - aplicação de multas e suspensão de reajuste.
A SDE já iniciou averiguação preliminar contra sete laboratórios. Se for confirmada a suspeita, em 20 dias eles poderão se tornar alvos de processo administrativo da SDE.
O processo administrativo prevê multa de até 30% do faturamento bruto da empresa, caso seja confirmada a elevação injustificada e abusiva nos preços.
As explicações das 13 empresas acusadas de abuso nos aumentos não convenceram os técnicos da secretaria do Ministério da Fazenda. Outras 12 tiveram as explicações aceitas e não chegaram a ter a abertura de processo pedida.
O faturamento da indústria farmacêutica foi de R$ 7,7 bilhões no ano passado, segundo a Fazenda. A comercialização do grupo de remédios mais vendidos é responsável por 71,5% do que o setor fatura, ou seja, R$ 5,5 bilhões.
Cláudio Considera havia dito na semana passada que os fabricantes dos 473 medicamentos mais vendidos -um grupo de 102 laboratórios- se comprometeram a não aumentar mais seus preços em 99.
Os reajustes de remédios feitos de março até agosto foram negociados com o Ministério da Fazenda e representam o repasse, ao consumidor, do aumento de custo provocado pela desvalorização cambial e da alta das matérias-primas, afirmou Considera.
A promessa de não dar mais aumentos em 99 faz parte desse mesmo acordo informal feitocom o ministério.
As negociações da Fazenda com os laboratórios previam que o repasse do aumento de custo seria feito parceladamente, mas em nenhum momento foram fixados índices de reajuste.
Houve casos, porém, de remédios que subiram mais de 30% nos últimos meses. São esses que estão na mira das investigaçõesdo governo, que já acenou com a possibilidade de contratar auditorias independentes para ajuda a "entender" os reajustes praticados por determinados laboratórios. (VALÉRIA DE OLIVEIRA)


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