DA AGÊNCIA FOLHA

O Tribunal do Júri de Jaguaruna (189 km de Florianópolis, SC) condenou ontem, após 19 horas de sessão, duas mulheres pelo crime de aborto, realizado em 1996.
Uma delas, de 33 anos, foi acusada de consentir que uma outra pessoa lhe provocasse aborto no sexto mês de gestação e de ocultação de cadáver. Foi condenada a um ano de reclusão, mais um de detenção e pagamento de multa.
A pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários -uma hora por dia de condenação- e pagamento de um salário mínimo a uma entidade social.
Já a outra, de 44 anos, foi acusada de provocar aborto, tentar realizar o ato outras duas vezes em 2002, ocultar cadáver e exercer de maneira ilegal a profissão de enfermeira.
Ela foi condenada a dois anos, nove meses e dez dias de reclusão, além de multa. A pena será cumprida em regime aberto.
A sentença foi proferida ontem pela juíza Margani de Mello, que concedeu a I. V. o direito de apelar em liberdade.

Cemitério
Segundo o Ministério Público, o aborto ocorreu em junho de 1996 em uma casa localizada nos fundos do cemitério de Jaguaruna.
I. V., que se dizia enfermeira, teria usado Cytotec -remédio para úlcera gástrica, utilizado como abortivo, de venda restrita.
No mesmo dia, segundo a Promotoria, I. V. colocou o feto em uma caixa de sapatos e, acompanhada por E. M., o enterrou entre duas sepulturas.
Ainda de acordo com o órgão, I. V. já tentara, sem sucesso, realizar abortos outras duas vezes, em 2002, com o consentimento das gestantes.
A advogada de I. V. disse que não irá recorrer. Como sua cliente já cumpriu dois meses da pena, restariam apenas dez meses.
O advogado de E. M. também disse que não entrará com recurso contra a decisão da juíza.


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