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JUSTIÇA
Duas mulheres são condenadas por aborto em SC
DA AGÊNCIA FOLHA
O Tribunal do Júri de Jaguaruna (189 km de Florianópolis, SC)
condenou ontem, após 19 horas
de sessão, duas mulheres pelo crime de aborto, realizado em 1996.
Uma delas, de 33 anos, foi acusada de consentir que uma outra pessoa lhe provocasse aborto no sexto mês de
gestação e de ocultação de cadáver. Foi condenada a um ano de
reclusão, mais um de detenção e
pagamento de multa.
A pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários
-uma hora por dia de condenação- e pagamento de um salário
mínimo a uma entidade social.
Já a outra, de 44 anos, foi acusada de provocar aborto, tentar realizar o ato
outras duas vezes em 2002, ocultar cadáver e exercer de maneira
ilegal a profissão de enfermeira.
Ela foi condenada a dois anos,
nove meses e dez dias de reclusão,
além de multa. A pena será cumprida em regime aberto.
A sentença foi proferida ontem
pela juíza Margani de Mello, que
concedeu a I. V. o direito de apelar em liberdade.
Cemitério
Segundo o Ministério Público, o
aborto ocorreu em junho de 1996
em uma casa localizada nos fundos do cemitério de Jaguaruna.
I. V., que se dizia enfermeira, teria usado Cytotec -remédio para
úlcera gástrica, utilizado como
abortivo, de venda restrita.
No mesmo dia, segundo a Promotoria, I. V. colocou o feto em
uma caixa de sapatos e, acompanhada por E. M., o enterrou entre
duas sepulturas.
Ainda de acordo com o órgão, I.
V. já tentara, sem sucesso, realizar
abortos outras duas vezes, em
2002, com o consentimento das
gestantes.
A advogada de I. V. disse que
não irá recorrer. Como sua cliente
já cumpriu dois meses da pena,
restariam apenas dez meses.
O advogado de E. M. também
disse que não entrará com recurso contra a decisão da juíza.
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