Prefeitura fará no ano que vem a revisão do valor venal dos imóveis, que é a base de cálculo do imposto e está defasado

Projeto obriga o governo a atualizar todos os anos a planta genérica de valores; última atualização foi em 2001, no governo Marta

DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo deve encaminhar até setembro do ano que vem uma nova planta genérica de valores, documento que serve de base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
A elaboração da nova planta significará, na prática, um forte aumento do imposto para 2008, ano de eleições.
O documento aponta o valor venal de cada imóvel da cidade e é calculado com base em 70% do valor de mercado do imóvel.
Na avaliação da prefeitura, como a última revisão da planta foi feita apenas em 2001 (para valer em 2002), no governo da petista Marta Suplicy, o valor de mercado dos imóveis que constam na planta atual estão muito desatualizados.
A expectativa é que haja aumentos grandes em várias regiões da cidade de São Paulo, principalmente nas áreas próximas às de expansão do metrô, nos quais teria havido valorização dos imóveis.
O secretário-adjunto das Finanças, George Tormin, afirmou que a prefeitura ainda está fazendo os cálculos, que devem ser concluídos apenas no segundo semestre de 2007.
Ele não soube avaliar o aumento de receita que a revisão vai proporcionar. "Ainda nem começamos a levantar isso."
A previsão é que, na maior parte dos imóveis, o valor venal seja maior e, portanto, o valor do IPTU também.
Tormin, no entanto, nega que a intenção do governo seja provocar um aumento de impostos para elevar a receita. Para ele, esse é um procedimento que deveria ser normal.
"Tem gente colocando no anúncio do jornal, como um benefício, que o imóvel vale R$ 140 mil, mas que é isento de IPTU, porque os imóveis de até R$ 60 mil são isentos. É uma distorção que nós queremos corrigir. Queremos tornar periódica a atualização do valor do imóvel", afirmou.
A lei encaminhada pelo prefeito Gilberto Kassab (PFL) à Câmara, e que prevê um reajuste do IPTU acima da inflação em 2007 para parte dos imóveis da cidade, torna obrigatória a atualização anual da planta genérica.
"Isso já é feito todos os anos com o IPVA e o valor dos carros. Vamos fazer isso com os imóveis da cidade e é uma coisa que deveria ser feita sempre", disse Tormin.
O secretário-adjunto explicou que o valor de mercado dos imóveis é obtido a partir de informações transmitidas por cem imobiliárias cadastradas na secretaria e que enviam todos os meses os valores das transações efetuadas no mercado. Tormin afirmou que os dados informados pelas imobiliárias são os reais, não os registrados nas escrituras.
Com esses dados em mãos, de acordo com ele, os técnicos da pasta checam os valores com os sites de compra e venda de imóveis e com os classificados de jornais. "A gente trabalha com fontes alternativas."
A atualização anual da planta genérica de valores é tida na prefeitura como uma maneira de garantir justiça fiscal, uma vez que o proprietário pagará o imposto referente ao valor real de seu imóvel, e não sobre um valor desatualizado, que pode ser menor ou maior do que o valor atual.
"Não é uma questão de aumentar imposto, porque o imóvel pode ter caído de preço. Se surgiu uma favela próximo ao imóvel, o valor cai. Se chegou o metrô, o valor sobe. O mercado é muito dinâmico", afirmou o secretário-adjunto.
O vereador Paulo Fiorilo (PT), da Comissão de Finanças e Orçamento, disse que o projeto ainda precisa ser muito debatido na Câmara antes de ir à votação. "O projeto chegou em 29 de setembro e só tivemos acesso ontem [anteontem]", afirmou o petista. Para ele, Kassab terá de formar uma maioria na Câmara para que o projeto seja aprovado.
O líder do governo, Gilson Barreto (PSDB), acredita em aprovação. Segundo ele, o tema será discutido paralelamente ao Orçamento de 2007.
(EVANDRO SPINELLI)


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