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Prefeito propõe isenção a taxista em ano eleitoral
DA REPORTAGEM LOCAL
No ano em que pretende disputar sua permanência na Prefeitura de São Paulo, o democrata Gilberto Kassab decidiu
agradar os taxistas -um grupo
de quase 30 mil profissionais
autônomos.
O prefeito enviou ontem à
Câmara um projeto de lei que
isenta a categoria do pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviços) em 2008. Os profissionais
da categoria pagam R$ 14 a cada
três meses.
Além dos taxistas, também
serão beneficiados com a nova
lei, se aprovada, outras 12 categorias de prestadores de serviços como sapateiros, músicos,
artistas circenses, faxineiros e
guardas-noturnos.
O prefeito na verdade recua
de sua própria decisão de cobrar o imposto, uma vez que o
tributo havia sido implementado por ele neste ano.
O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), o
Netinho, disse que a prefeitura
decidiu recuar da cobrança do
imposto dessas categorias porque verificou ser "economicamente inviável" e nega que tenha conotação política. "Pode
ter um impacto negativo por
ele ter implementado a cobrança no passado", afirmou.
O presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR),
disse não ver dessa forma. Para
ele, Kassab vai ter ganhos políticos com essa redução. "Sem
dúvida nenhuma [vai ganhar
politicamente]. Não vai deixar
de agradar as pessoas que ele
isentou", afirmou.
O próprio Rodrigues afirmou
que pretende ganhar votos com
a mudança. Ele fez questão de
mostrar um ofício enviado ao
prefeito em que parabenizava a
iniciativa de mudar a tributação desses grupos.
O projeto enviado ontem por
Kassab mantém, entretanto, a
elevação do ISS para outros
profissionais autônomos -como médicos, dentistas, advogados, contadores, enfermeiros,
veterinários, engenheiros e
arquitetos.
A base de cálculo para recolhimento do ISS nesses segmentos passou de R$ 909,77,
em 2006, para R$ 1.432,32 neste ano -que será mantida.
Outra benesse pretendida
pelo democrata é a elevação do
valor das emendas aos 55 vereadores. Neste ano, os parlamentares tinham -por acordo- direito a R$ 1 milhão em
emendas. Para 2008, esse valor
pode subir para R$ 2 milhões.
Ontem, após ameaçar fazer
um acordo visando esses R$ 2
milhões, o PT recuou e votou
contra a proposta do Orçamento na primeira votação. Foram
35 votos pela aprovação e 12 votos dos petistas contra o projeto.
(ROGÉRIO PAGNAN)
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