Câmara aprovou plano de reestruturação da carreira, que segue para sanção do prefeito

Após críticas, governo retirou da proposta a exigência de o professor ter acumular cursos de atualização para evoluir na carreira

FÁBIO TAKAHASHI
ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

A Câmara aprovou ontem, em votação final, o plano de reestruturação da carreira dos profissionais da educação da Prefeitura de São Paulo. Após críticas dos sindicatos da categoria e da oposição, o governo decidiu retirar a exigência de o docente ter de acumular títulos na evolução na carreira, prevista na proposta original.
O projeto substitutivo foi aprovado no final da noite, por 34 a 14. A bancada do PT e os vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Aurélio Miguel (PR) votaram contra. A lei agora precisa da sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
Na proposta original enviada por Kassab, antecipada pela Folha no mês passado, os professores seriam obrigados a atender a critérios de tempo e de titulação (como cursos de pós-graduação ou extensão) para evoluírem na carreira. Cada subida de patamar equivale a 6,5% de aumento salarial.
A prefeitura afirmava que a intenção era incentivar a formação dos educadores. Já as entidades da categoria diziam que a medida dificultaria a evolução salarial dos servidores.
Com o impasse, o governo decidiu manter os critérios como são atualmente: o professor pode escolher uma tabela que considera apenas o tempo na rede; ou apenas os títulos; ou os dois fatores combinados.
"Mas queremos que a evolução seja mais lenta para aqueles que escolherem apenas um dos dois fatores", afirmou o secretário de Educação, Alexandre Schneider.

Provão
Foi mantida da proposta original do Executivo a criação de um provão para os professores. A intenção da prefeitura com o exame é direcionar seus cursos de capacitação com base nesses resultados.
A participação na prova, que será anual e voluntária, contará para a evolução na carreira. Não influenciará, porém, o desempenho do servidor.
Também foram aprovados um sistema de avaliação que contabilizará indicadores como assiduidade para o pagamento de gratificação; ampliação da jornada mínima de 20 para 30 horas semanais; e fixação de todos os professores nas escolas (hoje alguns mudam de unidade com base em decisão das coordenadorias).
O projeto não contemplou a incorporação de gratificações, que Kassab afirma que analisará em 2008, ano eleitoral.


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