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Livros Jurídicos
Dicionário Jurídico
Especial
AFONSO CELSO F.
REZENDE
Editora: JH Mizuno
(0/xx/19/3571-0420);
Quanto: R$ 95,00,
537 págs.
O adjetivo "especial",
no título, corresponde ao amplo espectro
das definições e do conteúdo heterogêneo
da obra. Inclui, em ordem alfabética,
temas distintos em vários campos da
informação, que vão do acordo ortográfico
da língua portuguesa aos símbolos
nacionais e aos prazos processuais. Nove
anexos também variados reúnem da letra
do Hino Nacional Brasileiro aos direitos e
deveres dos advogados, com súmulas
vinculantes do STF de permeio. Trata-se
de trabalho útil, mesmo para alunos de
graduação, advogados em início de
carreira, inclusive com informações
contidas em pequeno vocabulário de
informática e internet, satisfazendo
requisitos indispensáveis desde a escola
até o exercício profissional.
Psicologia Realmente
Aplicada ao Direito
LILA SPADONI
Editora: LTr (0/
xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 25,00,
94 págs.
A Spadoni adotou
tipo diferente, no
título, para o advérbio "realmente", para
reforçar a sugestão de aspectos da
psicologia que não se interseccionam com
o direito. Na "Teoria Pura do Direito",
Hans Kelsen queria pureza que afastasse
do direito tudo que não fosse jurídico. A
Spadoni resolve bem a alternativa, porque
nas questões da justiça (não
necessariamente de direito), a psicologia
é elemento necessário de sua realização
ou da verificação da injustiça. Os dois
primeiros capítulos confirmam a
constatação, desde as primeiras teorias
psicológicas sobre a justiça, até as ondas
da psicologia social, no mesmo âmbito. O
último capítulo contrapõe justiça e
injustiça, igualdade e desigualdade.
Temas Atuais das Tutelas
Diferenciadas
OBRA COLETIVA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 215,00, 944 págs.
Donaldo Armelin é homenageado em 41
textos, com organização de Mirna Cianci,
Ria Quartieri, Luiz E. Mourão e Ana Paula
G. Giannico.
Cautelares em Família e
Sucessões
BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 74,00, 224 págs.
Especialista qualificado no assunto, o
escritor traz sua experiência de longos
anos como magistrado e autor.
Fundamentos de
Orçamento Público e
Direito Financeiro
FERNANDO L. GAMA JÚNIOR
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300)
Quanto: R$ 72,00, 320 págs.
O livro sai na Série Provas e Concursos
com teoria, questões comentadas e 400
perguntas com gabarito.
Teoria Geral do Delito
BRUNO PINHEIRO
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300);
Quanto: R$ 69,90, 228 págs.
A obra repassa, em quatorze capítulos, o
temário essencial da teoria geral, voltada
para estudantes e profissionais.
Direito Societário e
Empresarial
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 78,00, 278 págs.
O livro, organizado por Guilherme T.
Pereira, traz reflexões jurídicas sobre o
tema, em avaliação moderna.
Função Social do Direito
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 128,00, 599 págs.
Luciano B. Timm e Rafael B. Machado
coordenaram a criação dos ensaios
trazidos, com prefácio de Ruy Rosado de
Aguiar Jr.
Os Ilícitos Contra a
Ordem Tributária e a
Proporcionalidade das
Multas Aplicáveis
CLAUDENEI L. OVALLE
Editora: JH Mizuno (0/xx/19/3571-0420);
Quanto: R$ 10,00, 79 págs.
Em pequeno ensaio, o autor examina
aspectos relevantes do apenamento
pecuniário e de sua natureza não
tributária.
Da Inconstitucionalidade da
Prescrição Parcial para o
Trabalhador Rural
CARLOS ALBERTO FRIGIERI
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 35,00, 150 págs.
Frigieri critica a prescrição parcial do
rurícola, vinda com a EC n. 28/00 e alinha
bons argumentos nesse sentido.
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