São Paulo, sábado, 12 de dezembro de 2009

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Livros Jurídicos

Dicionário Jurídico Especial
AFONSO CELSO F. REZENDE
Editora: JH Mizuno (0/xx/19/3571-0420);
Quanto: R$ 95,00, 537 págs.
O adjetivo "especial", no título, corresponde ao amplo espectro das definições e do conteúdo heterogêneo da obra. Inclui, em ordem alfabética, temas distintos em vários campos da informação, que vão do acordo ortográfico da língua portuguesa aos símbolos nacionais e aos prazos processuais. Nove anexos também variados reúnem da letra do Hino Nacional Brasileiro aos direitos e deveres dos advogados, com súmulas vinculantes do STF de permeio. Trata-se de trabalho útil, mesmo para alunos de graduação, advogados em início de carreira, inclusive com informações contidas em pequeno vocabulário de informática e internet, satisfazendo requisitos indispensáveis desde a escola até o exercício profissional.

Psicologia Realmente Aplicada ao Direito
LILA SPADONI
Editora: LTr (0/ xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 25,00, 94 págs.
A Spadoni adotou tipo diferente, no título, para o advérbio "realmente", para reforçar a sugestão de aspectos da psicologia que não se interseccionam com o direito. Na "Teoria Pura do Direito", Hans Kelsen queria pureza que afastasse do direito tudo que não fosse jurídico. A Spadoni resolve bem a alternativa, porque nas questões da justiça (não necessariamente de direito), a psicologia é elemento necessário de sua realização ou da verificação da injustiça. Os dois primeiros capítulos confirmam a constatação, desde as primeiras teorias psicológicas sobre a justiça, até as ondas da psicologia social, no mesmo âmbito. O último capítulo contrapõe justiça e injustiça, igualdade e desigualdade.

Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas
OBRA COLETIVA
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 215,00, 944 págs.
Donaldo Armelin é homenageado em 41 textos, com organização de Mirna Cianci, Ria Quartieri, Luiz E. Mourão e Ana Paula G. Giannico.

Cautelares em Família e Sucessões
BENEDITO SILVÉRIO RIBEIRO
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 74,00, 224 págs.
Especialista qualificado no assunto, o escritor traz sua experiência de longos anos como magistrado e autor.

Fundamentos de Orçamento Público e Direito Financeiro
FERNANDO L. GAMA JÚNIOR
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300)
Quanto: R$ 72,00, 320 págs.
O livro sai na Série Provas e Concursos com teoria, questões comentadas e 400 perguntas com gabarito.

Teoria Geral do Delito
BRUNO PINHEIRO
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300);
Quanto: R$ 69,90, 228 págs.
A obra repassa, em quatorze capítulos, o temário essencial da teoria geral, voltada para estudantes e profissionais.

Direito Societário e Empresarial
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 78,00, 278 págs.
O livro, organizado por Guilherme T. Pereira, traz reflexões jurídicas sobre o tema, em avaliação moderna.

Função Social do Direito
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 128,00, 599 págs.
Luciano B. Timm e Rafael B. Machado coordenaram a criação dos ensaios trazidos, com prefácio de Ruy Rosado de Aguiar Jr.

Os Ilícitos Contra a Ordem Tributária e a Proporcionalidade das Multas Aplicáveis
CLAUDENEI L. OVALLE
Editora: JH Mizuno (0/xx/19/3571-0420);
Quanto: R$ 10,00, 79 págs.
Em pequeno ensaio, o autor examina aspectos relevantes do apenamento pecuniário e de sua natureza não tributária.

Da Inconstitucionalidade da Prescrição Parcial para o Trabalhador Rural
CARLOS ALBERTO FRIGIERI
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 35,00, 150 págs.
Frigieri critica a prescrição parcial do rurícola, vinda com a EC n. 28/00 e alinha bons argumentos nesse sentido.


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