Sem cadeira cativa, entidades médicas rejeitaram disputar vaga na eleição para a diretoria do órgão

CLÁUDIA COLLUCCI
DA REPORTAGEM LOCAL

Pela primeira vez em 55 anos, o CNS (Conselho Nacional de Saúde) não terá a representação dos médicos. O conselho é um órgão consultivo do Ministério da Saúde para políticas públicas. A posse da nova diretoria ocorreu anteontem.
As três entidades médicas, AMB (Associação Médica Brasileira), CFM (Conselho Federal de Medicina) e Fenam (Federação Nacional dos Médicos), recusaram-se a disputar uma vaga com outras 11 categorias da saúde em um processo eleitoral. Até então, os médicos tinham cadeira cativa no CNS.
O conselho tem 48 membros titulares: 50% representam entidades e movimentos sociais de usuários do SUS; 25%, entidades de profissionais de saúde; e 25%, governo, entidades de prestadores de serviços de saúde, conselhos de secretários de Saúde e entidades empresariais que atuam na área.
A briga se arrasta desde 2006, quando passou a vigorar um decreto que acabou com as vagas fixas no CNS -que também eram privilégio de outras categorias, como os enfermeiros e farmacêuticos. As entidades passaram a disputar entre si as 12 vagas reservadas aos profissionais da saúde.
Na época, para conter a pressão médica, o CNS aprovou regimento interno garantindo a permanência de uma cadeira fixa só para os médicos. Neste ano, a polêmica se repetiu, mas o conselho manteve a decisão de não garantir o privilégio.
O presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, afirma que apenas obedeceu ao decreto de 2006, mas que propôs um acordo verbal que previa a garantia de uma vaga titular e duas suplências às três entidades.
"Fizemos todos os movimentos ao nosso alcance para demover as entidades médicas dessa decisão. Não é verdade que eles foram excluídos", diz.
Já o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, alega que as decisões do CNS têm sido tomadas por meio de manobras políticas, e não baseadas em critérios técnicos. "Não é correto disputar uma vaga com outras profissões. Cada uma tem as suas especificidades."
Para ele, um conselho nacional de saúde sem as entidades médicas é "um atentado contra a saúde dos cidadãos".


Texto Anterior: Outro lado: Solução sairá nos próximos dias, diz prefeitura
Próximo Texto: Caso Geisy: Estudante pede indenização de R$ 1 mi à Uniban
Índice