São Paulo, sábado, 13 de janeiro de 2001

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SAÚDE

Laboratórios que não tenham reajustado seus preços nos últimos 16 meses estão autorizados a aplicar índice médio de 4,4%

Remédios podem ter aumento a partir de segunda-feira

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA


Os laboratórios farmacêuticos podem reajustar os preços dos remédios a partir de segunda-feira mesmo sem autorização prévia da Câmara de Medicamentos.
O reajuste médio autorizado pelo governo é 4,4%, desde que o laboratório não tenha aumentado os preços de seus produtos nos últimos 16 meses.
De acordo com o secretário de Gestão e Investimento do Ministério da Saúde, Geraldo Biasoto, para reajustar os preços, a única exigência é que os laboratórios entreguem à Câmara de Medicamentos um relatório de comercialização, que conterá o índice de reajuste.
O aumento poderá ser colocado em prática automaticamente após a entrega do documento. A Câmara de Medicamentos vai analisar as informações prestadas pelos laboratórios e, se houver irregularidades, a empresa poderá ser punida.
Os laboratórios terão até o próximo dia 31 para enviar à Câmara de Medicamentos o relatório de comercialização. Depois do reajuste, os preços dos medicamentos ficarão congelados até dezembro deste ano.
O índice de reajuste poderá chegar a 5,94% por produto. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 50 grandes laboratórios já promoveram reajustes médios acima de 4,4% nos últimos 16 meses e, portanto, não poderão aumentar os preços.
As empresas que aplicaram aumentos abaixo desse índice poderão completar a diferença. Somente quem não efetuou nenhum tipo de reajuste (cerca de 50 laboratórios) poderá elevar os preços médios em 4,4%.
Biasoto afirmou que existem denúncias de aumento irregular de preços contra cinco empresas: Clímax, Libbs, Stafford-Miller, TRB e Maragliano. A Câmara poderá abrir processo administrativo contra esses laboratórios.
As empresas alegam que reajustaram os preços antes da publicação da medida provisória, em 19 de dezembro.


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