DO "AGORA"

A Prefeitura de São Paulo divulgou um levantamento preliminar com as ruas que foram alvo das enchentes deste ano na capital. Até agora, foram listadas 580 locais, mas esse número pode mudar, pois o trabalho de apuração não terminou ainda.
Também está em andamento o cadastramento dos imóveis que foram alagados e que, por esse motivo, podem não pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano.
Ao todo, 18 das 31 subprefeituras registraram casos de inundação de casas ou comércios. São elas: Aricanduva, Butantã, Penha, Vila Prudente, Campo Limpo, Casa Verde, Ipiranga, Itaquera, Lapa, Mooca, Santo Amaro, São Mateus, Vila Maria, Ermelino Matarazzo, Perus, Jaçanã/Tremembé, Guaianazes e Pirituba. As quatro primeiras foram as mais prejudicadas, com cerca de 340 locais já listados.
As listas com a relação de ruas atingidas também podem ser consultadas pelos moradores nas subprefeituras ou no site www.prefeitura.sp.gov.br.
Segundo a administração, o contribuinte que teve a casa inundada e cujo endereço não consta na lista tem de comparecer à subprefeitura da sua região e solicitar uma vistoria. Se for constatado prejuízo, o caso será incluído.

Isenção
A isenção do IPTU aos imóveis alagados depende da aprovação de um projeto de lei na Câmara Municipal, o que está previsto para a próxima semana.
Mesmo assim, a orientação é que o contribuinte nessa situação não pague o imposto -o vencimento para essas pessoas foi prorrogado por 60 dias. Quem já pagou deverá ser reembolsado, segundo a Secretaria Municipal de Finanças.


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