Segundo o Detran de SP, o uso da identificação de bronze não foi autorizado

Vereadores justificaram ato como uma "questão de eqüidade", já que carros do TJ e da Assembléia Legislativa têm placas diferenciadas

Rafael Hupsel/Folha Imagem

Funcionário da Câmara Municipal de São Paulo coloca placa de bronze em carro de vereador

DA REPORTAGEM LOCAL

Em desacordo com a legislação, parte dos vereadores de São Paulo passou a utilizar nesta semana placas especiais, de bronze, em seus veículos. O objetivo, admitem os parlamentares, é fugir das multas pelo desrespeito ao rodízio.
Segundo o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo, o uso das placas especiais não foi autorizado. Uma consulta feita pela Câmara no final do ano passado, ainda segundo o órgão, foi repassada ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), mas sem uma resposta até ontem.
Procurado pela Folha, o Denatran informou, de forma genérica, que só poderia autorizar a utilização das placas se houvesse mudança na legislação -o que não ocorreu.
A Folha pediu à presidência da Casa uma cópia da autorização para o uso das placas e buscou saber quantos dos 54 vereadores já as adotaram (só o presidente da Câmara pode, por lei, ter direito ao benefício).
A assessoria, porém, informou que somente hoje pode dar uma resposta.

Eqüidade
Mesmo antes da consulta feita ao Detran, os vereadores já haviam decidido que trocariam as placas de seus veículos para burlar o rodízio.
O argumento jurídico usado pela Câmara é a "questão de eqüidade", já que os veículos do Tribunal de Justiça e da Assembléia Legislativa também utilizam placas diferenciadas para seus representantes.
No final de 2007, o vereador Adilson Amadeu (PTB) -indicado à época pela presidência da Casa para comentar o assunto- disse que a Câmara seguia uma consulta feita ao especialista Cyro Vidal, que considerava legal esse uso. Para isso, porém, todos os carros alugados pela Câmara seriam registrados em nome da presidência.

Troca de placas
Para se livrar das restrições impostas pelo rodízio de veículos, os parlamentares trocaram a tradicional identificação dos veículos -modelo Astra-, com três letras e quatro números, de cor cinza, pelas de bronze, pretas, com o número do gabinete e a identificação do Poder Legislativo.
"O parlamentar de São Paulo, a terceira maior Casa da América Latina, ficar podado de andar num dia de rodízio? O vereador todo dia tem uma solenidade, algum lugar para ir. Você, vereador, ficar parado? Isso perto dos 5,7 milhões de veículos é um pingo no oceano", argumentou, à época, Amadeu.
Ontem, porém, o vereador não quis falar com a reportagem. Disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não havia "fato novo" na colocação das placas e, por isso, não tinha nada a acrescentar em relação às entrevistas concedidas no ano passado.
A reportagem solicitou à Câmara que algum vereador comentasse o assunto ontem. Mas a presidência disse que só hoje poderia indicar alguém para dar esses esclarecimentos.
(ROGÉRIO PAGNAN)


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