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Prefeitura quer alugar prédios para criar creches
Plano é fazer com que empresas construam e aluguem unidades para o município
Licitação deve ser lançada em dois meses e prevê a criação de 30 mil vagas para crianças de zero a três anos em prédios alugados
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito Gilberto Kassab
(DEM) pretende fechar contratos com empresários para que
eles construam creches e, depois, aluguem os prédios para a
prefeitura por dez anos.
Trata-se de um modelo que
transfere para a iniciativa privada a responsabilidade de realizar os investimentos no setor.
O edital da licitação deve ser
lançado em dois meses, segundo a Secretaria Municipal da
Educação. Ele prevê a criação
de 30 mil vagas para crianças de
zero a três anos.
Dados divulgados ontem pela
prefeitura, apontam a existência de 57.607 crianças sem vaga
em creches (leia texto abaixo).
Em sua campanha à reeleição, no ano passado, Kassab
prometeu zerar o déficit de vagas em creches em 2012.
Atualmente, há 14 prédios
em construção com recursos da
prefeitura, que devem abrigar
2.240 crianças.
A prefeitura administra creches diretamente e tem feito
convênios com entidades para
reduzir o déficit. O ritmo de
criação de vagas, porém, é insuficiente para que Kassab cumpra a promessa eleitoral.
Alternativa
O plano de alugar prédios
construídos por empresas surgiu como alternativa ao modelo
de PPP (Parceria Público-Privada) que Kassab tenta emplacar para ampliar as vagas.
A licitação para a escolha das
empresas que construiriam
prédios para abrigar cerca de
40 mil crianças e fariam sua
manutenção em troca de pagamentos periódicos da prefeitura está há oito meses parada a
pedido do TCM (Tribunal de
Contas do Município).
Nos ofícios encaminhados
para a prefeitura, o conselheiro
Eurípedes Sales, relator do processo, questiona o fato de o edital exigir apenas a construção e
manutenção dos prédios. Na
avaliação preliminar de técnicos do tribunal, para que se
configure uma PPP, as empresas deveriam ofertar mais serviços para o poder público.
Questionado pela Folha sobre os oito meses de paralisação da licitação, o TCM divulgou a seguinte nota: "O curso
da instrução processual não está demorado por se tratar de
uma Parceria Público-Privada,
algo inédito para a administração de São Paulo e para o tribunal. Daí a cautela necessária
para uma análise juridicamente correta, o que está ensejado
em pareceres técnicos e jurídicos aprofundados".
Nesta semana, o relator Eurípedes Sales determinou a
criação de uma força-tarefa a
fim de agilizar a análise da licitação. Em vez de trocar ofícios
com a Secretaria da Educação,
os técnicos do TCM pretendem
visitar a pasta para fazer seus
questionamentos diretamente
aos integrantes da prefeitura.
O parecer do tribunal sobre
uma eventual liberação ou um
pedido para que a licitação seja
interrompida definitivamente
deve sair em cerca de um mês.
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