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Sob Lula, só 22% de fundo para segurança no trânsito é usado
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar do discurso oficial de
preocupação com a violência
no trânsito, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
gastou apenas 22% dos recursos disponíveis no Funset
(Fundo Nacional de Segurança
e Educação de Trânsito).
De 2003 a 2007, o fundo foi
abastecido com R$ 1,8 bilhão,
mas apenas R$ 585,7 milhões
foram efetivamente gastos pelo
Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O restante,
R$ 1,2 bilhão, permanece congelado devido à política de superávit primário (economia de
gastos para o pagamento dos
juros da dívida pública).
No Orçamento da União, integram a unidade do Funset os
5% arrecadados com multas
(da União, dos Estados e dos
municípios) e os 5% do DPVAT
(seguro obrigatório).
Segundo legislação específica, os recursos oriundos das
multas devem ser aplicados em
ações de segurança e educação,
enquanto o do seguro obrigatório, na redução de acidentes.
Em 2007, R$ 385,6 milhões
foram destinados ao fundo, ante uma execução de R$ 85,9 milhões (22,2%). Essa média de
aplicação tem se mantido sob
Lula -22% em 2003 e 2005,
23% em 2004 e 20% em 2006.
Para este ano, o Denatran foi
autorizado a gastar R$ 106 milhões, contra arrecadação estimada de R$ 420 milhões.
Com o dinheiro curto, o Denatran diz que mantém projetos na gaveta. Para 2008, sugeriu à equipe econômica uma suplementação de R$ 230 milhões para desenvolver ações
para educação no trânsito, redução de acidentes, capacitação e fomento de pesquisas.
Um dos projetos congelados
pretende apresentar a 14 milhões de alunos dos ensinos
fundamental e médio as primeiras noções de educação no
trânsito. Outra idéia é adotar
campanhas anuais de conscientização, e não apenas às
vésperas das férias.
"O que está acontecendo? O
recurso que seria destinado ao
Denatran está servindo também para fazer economia. Ano
a ano isso vem acontecendo",
disse Aridney Barcellos, coordenador de planejamento operacional do Denatran, vinculado ao Ministério das Cidades.
O fundo foi criado no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso
(PSDB). Entre 1998 e 2002,
gastou-se em média 64% do arrecadado. Segundo o Denatran,
quase a totalidade dos recursos
disponíveis tem sido aplicada
na manutenção dos sistemas
informatizados do Renavam
(Registro Nacional de Veículos
Automotores) e do Renach (Registro Nacional de Carteira de
Habilitação). No ano passado,
82% (R$ 70,7 milhões) foram
usados nessa ação.
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