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Evangélicos tentam no Congresso limitar direitos dos gays
Bancada formada por religiosos afirma que STF feriu
a Constituição ao reconhecer união civil homossexual
Após protestos do grupo, comissão do Senado adiou votação de texto que criminaliza a prática da homofobia
GABRIELA GUERREIRO
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
Numa ofensiva contra a
decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a
união civil entre homossexuais, a bancada evangélica
do Congresso se articula para
aprovar propostas que limitam os direitos dos gays.
Ontem, após protestos dos
evangélicos, a Comissão de
Direitos Humanos do Senado
adiou a votação do projeto
que criminaliza a homofobia.
Os religiosos argumentam
que a decisão do STF fere a
Constituição, que reconhece
a união civil homem-mulher.
Vice-presidente da Frente
Parlamentar Evangélica, o
deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) disse que o
grupo pretende apresentar
projeto de decreto legislativo para anular a decisão
do Supremo.
"Pelo texto, o Legislativo poderá sustar atos normativos do Judiciário
quando for verificada sua
inconteste inconstitucionalidade", afirmou Garotinho.
Os evangélicos ainda querem apresentar projeto que
sugere plebiscito a respeito.
Advogados constitucionalistas afirmam que, mesmo
com novas iniciativas do
Congresso, a decisão do Supremo não pode ser anulada.
"O STF entendeu que a discriminação contra uniões homoafetivas viola cláusulas
pétreas da Constituição", diz
o advogado Eduardo Mendonça. "Se a decisão [do STF]
for fundada em cláusulas pétreas, como os direitos e as
garantias individuais, a alteração é impossível", afirma o
advogado Cláudio de Souza.
Organizador de uma marcha contra a criminalização
da homofobia, o pastor Silas
Malafaia diz que tem contado
com "o apoio e o entusiasmo" de diversos deputados e
senadores para o evento,
marcado para 1º de junho,
em frente ao Congresso.
"É também uma resposta à
decisão do STF. Temos de
reagir", argumentou.
Para o militante gay Toni
Reis, as iniciativas religiosas
não vão "prosperar" no Congresso. "É um grupo pequeno, ninguém vai embarcar."
TUMULTO
O deputado Jair Bolsonaro
(PP-RJ) e a senadora Marinor
Brito (PSOL-PA) trocaram insultos no Senado após o
adiamento da votação do
projeto contra a homofobia.
Relatora do projeto, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) concedia entrevista a
emissoras de TV quando Bolsonaro se postou atrás da petista com panfletos "antigays" nas mãos, junto a outros deputados. Aos gritos,
Marinor tentou tirar o grupo.
Ela entrou com representação contra o deputado na
Procuradoria do Senado.
A comissão adiou a votação do projeto a pedido de
Marta, que quer buscar consenso. Os evangélicos são
contra o projeto por temer
que pastores possam ser punidos se condenarem a homossexualidade nas pregações. Marta disse que vai incluir um artigo que protegerá
os cultos da criminalização.
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