LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após críticas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de ONGs de combate à Aids, o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, afirmou ontem que não existe acordo escrito entre o governo federal e a multinacional Abbott e que a pasta retomará as negociações para a redução do preço do Kaletra, medicamento destinado a pacientes com Aids.
Saraiva Felipe disse que, com a última proposta feita pela empresa, o governo teria uma redução no preço de US$ 13,850 milhões em 2006 e não de US$ 18 milhões, como havia sido divulgado na sexta pelo ministério. Na sexta, último dia de Humberto Costa na pasta, o ministério divulgou nota informando a conclusão do acordo e a desistência de quebrar a patente do Kaletra, como anunciado no dia 24. Agora, Saraiva Felipe diz que a quebra de patente seria a "última possibilidade a recorrer".
"Vou ter que me debruçar juntamente com os técnicos para analisarmos essa proposta. Em princípio, ela não atende aos interesses nacionais", afirmou o ministro em entrevista à Folha.
Segundo a nota de sexta, o acordo com a Abbott assegura "uma redução significativa no preço do medicamento durante os próximos seis anos", garante acesso à nova formulação do Kaletra -a ser lançada em dois anos- e permite a transferência de tecnologia para o país a partir de 2009.
Dizia também que, com isso, havia sido obtida redução de, pelo menos, US$ 18 milhões em 2006 e US$ 259 milhões em seis anos.
No mesmo dia, a empresa discordou da nota. Informou que a redução do custo do remédio citada pelo governo ocorrerá só se aumentar o número de usuários e que a transferência de tecnologia começaria em 2012. Segundo a Abbott, o acordo previa apenas que os gastos atuais, estimados em R$ 257 milhões neste ano, serão congelados por seis anos.
Para o ministro Saraiva Felipe, a proposta acertada não atende a três pontos principais: o custo apresentado não corresponde aos valores divulgados; a transferência de tecnologia seria inócua porque a partir de 2013 ela poderia começar a ser feita mesmo sem o acordo; e o governo se comprometeria a comprar o Kaletra até 2010, não podendo substitui-lo por produto de outras empresas.
"Fui informado de que havia um acordo, mas não encontrei documento oficializando", disse Felipe, logo após se reunir com o coordenador nacional do Programa de DST-Aids, Pedro Chequer.
A decisão do novo ministro foi tomada um dia após Marco Vitória, responsável pelo programa de acesso a medicamentos contra a Aids da OMS, ter chamado o acordo de "vil" e afirmado que ele só beneficiaria o laboratório.
A Folha tentou falar ontem à noite por telefone com o ex-ministro Humberto Costa, mas não conseguiu localizá-lo.
À tarde, Costa havia dito que os termos do acordo ficaram próximos aos benefícios a serem obtidos com a quebra de patente.


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