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São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2003

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Unesco impõe ações em defesa de Ouro Preto

THIAGO GUIMARÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Relatório de missão técnica da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) não chega a recomendar a inclusão de Ouro Preto (MG) na lista de patrimônio em risco, mas impõe providências para sua preservação. Um perito esteve em abril no município para avaliar a situação de seu conjunto arquitetônico e paisagístico.
Entre as providências estão a regulamentação do plano diretor elaborado em 1996 e o estabelecimento de "zonas de proteção" no entorno da cidade -áreas de preservação rigorosa a serem criadas para impedir a descaracterização do centro histórico.
O documento, elaborado pelo arquiteto dominicano Esteban Prieto, do Icomos (braço técnico da Unesco na área de patrimônio), também aponta a necessidade de delimitação da área tombada da cidade, que, segundo ele, ainda estaria indefinida.
Em seu relatório, Prieto ressalta a falta de recursos do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a inexistência de um órgão municipal de patrimônio como fatores que dificultam a gestão do crescimento urbano na cidade histórica.
Para o arquiteto, paisagem e arquitetura são indissociáveis em Ouro Preto, daí a importância do planejamento urbano e do aparelhamento de órgãos de gestão do patrimônio.
O relatório, com 26 páginas, foi encaminhado ao Comitê do Patrimônio Mundial, formado por representantes de 21 países e com sede em Paris. Em julho, o comitê acatou as recomendações de Prieto e produziu uma espécie de relatório resumido, que foi encaminhado ao governo brasileiro.
O comitê solicitou ao país que encaminhe à Unesco, até fevereiro de 2004, relatório descrevendo o andamento das ações de recuperação. Nova avaliação do estado de conservação da cidade também deverá ser realizada, em data ainda indefinida.
Para a arquiteta e urbanista Jurema Machado, coordenadora da área de cultura da Unesco no Brasil, Ouro Preto não será incluída na lista de sítios em perigo da Unesco, nem deve perder o título de patrimônio da humanidade.


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