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Unesco impõe ações em defesa de Ouro Preto
THIAGO GUIMARÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
Relatório de missão técnica da
Unesco (Organização das Nações
Unidas para a Educação, Ciência
e Cultura) não chega a recomendar a inclusão de Ouro Preto
(MG) na lista de patrimônio em
risco, mas impõe providências
para sua preservação. Um perito
esteve em abril no município para
avaliar a situação de seu conjunto
arquitetônico e paisagístico.
Entre as providências estão a regulamentação do plano diretor
elaborado em 1996 e o estabelecimento de "zonas de proteção" no
entorno da cidade -áreas de preservação rigorosa a serem criadas
para impedir a descaracterização
do centro histórico.
O documento, elaborado pelo
arquiteto dominicano Esteban
Prieto, do Icomos (braço técnico
da Unesco na área de patrimônio), também aponta a necessidade de delimitação da área tombada da cidade, que, segundo ele,
ainda estaria indefinida.
Em seu relatório, Prieto ressalta
a falta de recursos do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional) e a inexistência de um órgão municipal de patrimônio como fatores que dificultam a gestão do crescimento
urbano na cidade histórica.
Para o arquiteto, paisagem e arquitetura são indissociáveis em
Ouro Preto, daí a importância do
planejamento urbano e do aparelhamento de órgãos de gestão do
patrimônio.
O relatório, com 26 páginas, foi
encaminhado ao Comitê do Patrimônio Mundial, formado por representantes de 21 países e com
sede em Paris. Em julho, o comitê
acatou as recomendações de Prieto e produziu uma espécie de relatório resumido, que foi encaminhado ao governo brasileiro.
O comitê solicitou ao país que
encaminhe à Unesco, até fevereiro de 2004, relatório descrevendo
o andamento das ações de recuperação. Nova avaliação do estado de conservação da cidade também deverá ser realizada, em data
ainda indefinida.
Para a arquiteta e urbanista Jurema Machado, coordenadora da
área de cultura da Unesco no Brasil, Ouro Preto não será incluída
na lista de sítios em perigo da
Unesco, nem deve perder o título
de patrimônio da humanidade.
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