GUILHERME BARROS
EDITOR DO PAINEL S.A.

A Receita Federal intensificou a fiscalização em Foz do Iguaçu para acabar com o contrabando de mercadorias do Paraguai e da Argentina. De janeiro a julho, foram apreendidos 189 ônibus de sacoleiros com cerca de R$ 50 milhões em mercadorias contrabandeadas, 95% a mais em valores do que no mesmo período de 2003.
A Receita Federal estima que esses 189 ônibus apreendidos sejam responsáveis pelo transporte ilegal de mercadorias de US$ 250 milhões em 12 meses, cerca de 17% do total do contrabando por ano em Foz do Iguaçu. A Receita calcula em US$ 1,5 bilhão o contrabando em Foz do Iguaçu no ano passado, cerca de 40% do total do comércio ilegal no país.
A Receita Federal acredita, porém, com base em informações cruzadas com o Paraguai, que a operação tenha um efeito indireto de inibição do contrabando na região. Os cálculos da Receita são de que essa operação evite 30% do comércio ilegal de mercadorias do Paraguai por Foz do Iguaçu.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, espera que, até o final do ano, a operação consiga apreender mais de 300 ônibus de sacoleiros. "Nós precisamos incentivar o turismo e não o comércio ilegal de mercadorias em Foz do Iguaçu", diz Rachid.
No final da semana passada, Rachid participou, em Foz do Iguaçu, de uma operação de apreensão de ônibus de sacoleiros. Foram 15 ônibus apreendidos com US$ 18,9 mil em mercadorias, principalmente produtos de informática e brinquedos.
Segundo estudo da Receita Federal com base na movimentação do pedágio e por filmagem realizada pela Fenaseg (Federação Nacional de Seguros), são ao todo 44 mil viagens que os sacoleiros fazem em ônibus por ano até Foz do Iguaçu. Como cada ônibus realiza de 40 a 50 viagens ao ano, a Receita estima que sejam usados 1.100 veículos no comércio ilegal de mercadorias por Foz do Iguaçu. Cada um desses ônibus, segundo a Receita, movimenta US$ 1,5 milhão em contrabando por ano.
O delegado da Receita Federal em Foz do Iguaçu, José Carlos de Araújo, diz que a operação é mais ampla e se estende por toda a região do Paraná e de Santa Catarina. Se forem incluídos os dois Estados, o total de apreensões em mercadorias contrabandeadas chega a R$ 81 milhões. São 230 ônibus apreendidos na região, incluindo os de Foz do Iguaçu.
O principal alvo, no entanto, é Foz do Iguaçu, que fica na fronteira com Paraguai e Argentina. Do total de mercadorias apreendidas até agora, as principais foram cigarros (17%), eletrônicos (14%) e produtos de informática (14%).
Segundo Araújo, a Receita só pode intensificar neste ano o cerco ao contrabando devido à mudança na lei federal 1.833, que trata da fiscalização aduaneira. Pela legislação anterior, os ônibus tinham de ser fiscalizados na hora da apreensão, o que impedia que o trabalho fosse feito na madrugada. Hoje, eles são lacrados e fiscalizados na manhã seguinte.


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