DA REPORTAGEM LOCAL

O valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) poderá ter aumento de 6% a 7% no ano que vem em São Paulo. Neste ano, o valor em real do imposto foi congelado, e os contribuintes pagaram o mesmo tributo de 99.
A proposta de correção vai ser encaminhada à Câmara neste mês pelo prefeito Celso Pitta (PTN) por meio de um projeto e dependerá de aprovação dos vereadores para vigorar em 2001.
No projeto, Pitta vai propor atualização do valor da Ufir (Unidade Fiscal de Referência), base de cálculo do IPTU.
A unidade fiscal é corrigida anualmente pela variação de inflação registrada pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, série Especial), que deve ficar em cerca de 7% neste ano.
No caso de um apartamento de dois dormitórios na Barra Funda, um reajuste de 7% pode elevar o valor do imposto de R$ 338 para R$ 360, por exemplo.
No ano passado, a variação IPCA-E foi de 8,92%, e o valor da Ufir passou de R$ 0,9770 para R$ 1,0641. Apesar disso, a correção não foi aplicada pela prefeitura nos carnês de IPTU.
"No ano passado havia uma situação difícil, do ponto de vista social. Agora, as condições são outras. Além disso, não podemos passar um período grande sem atualizar o IPTU", disse o secretário de Comunicação de Pitta, Antenor Braido, sobre a proposta.
Neste ano, o tributo, pago por cerca de 2 milhões de contribuintes, deve render R$ 1,3 bilhão à prefeitura (a arrecadação total pode chegar a R$ 7,6 bilhões).

Tipos de aumento
Utilizar a Ufir atualizada a cada ano é uma das formas de haver aumento do valor do imposto. Além dessa possibilidade, pode haver também correção no valor da Planta Genérica de Valores -um mapa com os valores venais dos imóveis e dos terrenos.
É a partir desse mapa que é feito o cálculo de IPTU. A conta é feita por meio de uma porcentagem aplicada sobre o valor venal.
Essa porcentagem está fixada hoje em 1%. A alteração desse índice também pode provocar aumento no valor do tributo.
(JOÃO CARLOS SILVA)

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