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Kassab veta projeto que esvaziava o Conpresp
Vereadores queriam que o conselho municipal do patrimônio histórico virasse um órgão consultivo
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vetou no
projeto que alteraria o Conpresp (conselho municipal do
patrimônio histórico), aprovado pela Câmara, todos os artigos que retiravam do órgão o
poder de decidir sobre tombamentos. Os vereadores queriam que o Conpresp se tornasse somente consultivo.
O embate entre vereadores e
o Conpresp começou quando o
órgão tombou um conjunto na
Mooca, o que feriu interesses
imobiliários, contrariando o
presidente da Câmara, Antonio
Carlos Rodrigues (PR).
Em represália, Rodrigues articulou o projeto, que tornava o
Conpresp um órgão consultivo
do prefeito. A primeira versão
da proposta, depois abandonada, aumentava de um para seis
o número de vereadores no
conselho, o que, na prática,
transformaria o órgão em um
apêndice de Câmara.
Outros vereadores, como
Paulo Frange (PTB) e Aurélio
Miguel (PR), reclamam dos
tombamentos que afetam, por
exemplo, a altura máxima de
prédios no entorno, como
ocorreu no parque da Aclimação.
Ao sancionar (transformar
em lei) o projeto, Kassab manteve somente um item, o que
transfere da Comissão de Educação e Cultura da Câmara para o plenário a atribuição de indicar o vereador que representa a Câmara no Conpresp.
Kassab disse que optou pelo
veto para que a Secretaria de
Cultura apresente aos vereadores um anteprojeto de nova
configuração do conselho.
Vereador mais crítico das decisões do Conpresp, Paulo
Frange afirmou que pretende
articular a derrubada do veto.
"Se não derrubarmos, vamos
apresentar outro projeto. Esse
órgão toma decisões que são
atribuições dos vereadores."
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