CARLOS MAGNO DE NARDI
da Reportagem Local

As maiores capitais brasileiras esperam arrecadar mais em 99 do que em 98, apesar do quadro recessivo previsto para o ano que vem -devido à crise econômica mundial e ao ajuste fiscal em elaboração no governo federal.
Superestimando a previsão de suas receitas nos orçamentos de 99, os prefeitos -que na sua maioria enfrentam dificuldades de caixa até para pagar o funcionalismo- criam o cenário ideal para contrair novos empréstimos e aumentar o percentual permitido para remanejamento de verbas entre as secretarias municipais.
Ao prever crescimento de arrecadação, os prefeitos desprezam a possibilidade de aumento da inadimplência e de uma possível retração econômica -com reflexo direto nos principais tributos dos municípios, como o ISS (Imposto sobre Serviços).
São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Curitiba estimam obter, em média, um aumento de 6% na arrecadação de impostos municipais sem elevar as alíquotas de seus tributos.
Pelo planejamento desses prefeitos, os contribuintes vão pagar quantia semelhante à de 98 em impostos e taxas, mas as prefeituras arrecadarão mais graças ao combate à sonegação e a programas de informatização e de aumento da fiscalização.
Na opinião do professor de Economia da USP (Universidade de São Paulo), Eduardo Giannetti, é muito remota a possibilidade de aumento da arrecadação de impostos somente com programas de combate à sonegação.
"Experiências passadas mostram que o combate à sonegação nunca deu grandes resultados", diz. "Eu não ficaria muito confiante num aumento da arrecadação em 99."
As previsões de aumento de receita constam nos orçamentos elaborados pelos prefeitos e encaminhados para as Câmaras Municipais até o último dia 30.

Colaborou a Agência Folha




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