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SP espera mais ICMS; Estado, não
da Reportagem Local
A Prefeitura de São Paulo estima
que, em 99, o valor do Orçamento
anual terá um crescimento real de
28,2% em relação ao de 98.
O Orçamento encaminhado pelo
prefeito Celso Pitta (PPB) à Câmara prevê uma expansão de 8,8%
das receitas correntes -arrecadação do município com taxas e impostos mais as transferências do
Estado e da União.
A expansão da arrecadação prevista em São Paulo embute a possibilidade de aumento nos repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Estado para o município.
Pelos cálculos do prefeito Celso
Pitta, a prefeitura terá em 99 um
aumento da ordem de 2,5% nos
repasses de ICMS.
A expectativa do prefeito, porém, vai na direção oposta ao planejamento do governo do Estado.
Segundo a assessoria econômica
da liderança do governo na Assembléia, o Estado espera para o
ano que vem um crescimento de
4,2% na arrecadação do ICMS, sua
principal fonte de receita.
Descontada a inflação projetada
para 99, esse valor cai para 0,67%,
o que fez o Estado prever em seu
Orçamento encaminhado à Assembléia uma expectativa de arrecadação de ICMS estável e sem elevação dos índices nos repasses para os municípios.
Ainda em contraste ao planejamento do município, o Estado de
São Paulo projeta uma situação de
crescimento econômico próximo
de zero com poucos investimentos
externos no ano que vem.
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