da Sucursal do Rio

A Prefeitura do Rio prevê um aumento de suas receitas em 99 graças a um crescimento nos repasses da União e do Estado, principalmente de ICMS -um tributo que depende basicamente da atividade econômica- para o município.
A expectativa é receber 19,05% a mais do que este ano por meio das transferências da União e do Estado, decorrentes, principalmente, do ICMS e do Fundef (Fundo para o Desenvolvimento do Ensino Fundamental).
A Secretaria da Fazenda admite que as receitas de tributos como o ISS e o ICMS poderão sofrer quedas em decorrência de uma provável retração nas atividades econômicas em geral. De acordo com a secretaria, o Orçamento será revisto, se isso vier a ocorrer, com cortes de gastos previstos.
Já as receitas tributárias, provenientes da arrecadação de ISS (Imposto sobre Serviços), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e de outros tributos, devem passar, de acordo com a proposta orçamentária da prefeitura para 99, de R$ 1,63 bilhão este ano para R$ 1,70 bilhão em 99.
O crescimento de 4,3%, de acordo com a Secretaria da Fazenda, é basicamente uma previsão de aumento do valor da Ufir (Unidade Fiscal de Referência), à qual os tributos municipais estão indexados.
As receitas municipais, decorrentes da arrecadação de impostos; de transferências estaduais e da União; e de outras receitas municipais, como aplicações e concessões de áreas públicas e vendas de bens patrimoniais, devem ficar praticamente estáveis.
As receitas não tributárias do município, provenientes principalmente de operações financeiras, deverão cair 26,4%, passando de R$ 730 milhões este ano para R$ 537 milhões no ano que vem.
O Orçamento da Prefeitura do Rio para 1999 tem previsão de crescer 10,71% em relação ao deste ano, de acordo com a proposta encaminhada pela prefeitura à Câmara no último dia 30.
O número proposto para o próximo ano é de R$ 4,96 bilhões, contra um orçamento em execução este ano de R$ 4,48 bilhões.
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, a dívida municipal cresceu 37,6% entre 30 de setembro de 97 e 30 de setembro deste ano.
No período, a dívida passou de R$ 1,07 bilhão para R$ 1,473 bilhão. O crescimento teria sido causado, basicamente, pelas elevadas taxas de juros.



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