GUSTAVO PATÚ
Coordenador de Economia
da Sucursal de Brasília

A arrecadação de impostos teve um grande impulso após o Plano Real, mas as taxas de crescimento da receita dos governos vêm caindo ano a ano. À medida que os efeitos do plano sobre a atividade econômica perdem força, torna-se arriscado contar com mais renda dos tributos.
O ICMS, uma das principais fontes de receita dos Estados e dos municípios, incide sobre a venda de mercadorias e serviços. Quanto maior o consumo, maior é sua arrecadação.
Quando a inflação foi controlada, o consumo disparou. De 94 para 95, a arrecadação de ICMS no país cresceu 84%, de R$ 25,7 bilhões para R$ 47,2 bilhões. Não é difícil entender por quê. A queda da inflação significa aumento de poder de compra dos salários. Como as pessoas compram mais, as empresas investem para produzir mais.
Esse ciclo, porém, não dura para sempre. No caso do Plano Real, o governo foi obrigado a conter o crescimento da economia para evitar que as importações aumentassem demais e o país perdesse seus dólares. Em 96, a arrecadação de ICMS continuou crescendo, mas já em ritmo menor: a receita naquele ano foi de R$ 55,7 bilhões, 18% acima da registrada em 95.
O crescimento da arrecadação continuou caindo: em 97, o ICMS trouxe aos cofres públicos R$ 59,6 bilhões, 7% acima do volume do ano anterior. No primeiro semestre deste ano, foram R$ 30,2 bilhões, com crescimento de menos de 5% em relação ao mesmo período de 97. Em todo esse período, a economia brasileira se manteve em crescimento Äou seja, a cada ano, foram produzidos e consumidos mais bens e serviços que no ano anterior.
Entretanto, a crise financeira internacional deve reverter esse movimento. Sem investimentos estrangeiros, em 99 a produção brasileira deve ser igual ou inferior à deste ano. E o mesmo deve acontecer com a arrecadação de impostos.



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