Juíza negou extensão da patente do Plavix, que termina em fevereiro

FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro colocou em ebulição a indústria farmacêutica. Trata-se de um dos primeiros casos em que o juiz leva em conta também os interesses públicos ao decidir sobre a extensão de patente de um remédio. Ainda cabe recurso.
No dia 31 de outubro a juíza Márcia Maria Nunes de Barros, da 37ª Vara, negou pedido do laboratório francês Sanofi-Synthélabo para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial estendesse os prazos de validade das patentes do remédio Plavix até 15/02/2013, seguindo decisão da França. O Plavix é usado para combater a formação de coágulos e ajuda a prevenir infartos e derrames.
Com a negativa da juíza, foi mantida a expiração da validade do Plavix em 17 de fevereiro de 2007. A partir desta data a indústria de genéricos poderá fabricar o medicamento com valor pelo menos 35% menor.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades, uma caixa do remédio chega a custar R$ 894,46. Procurado na tarde de sexta-feira, o laboratório Sanofi-Aventis, responsável pela marca, só informou que a patente continua em vigor.


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