MURILO FIUZA DE MELO
DA SUCURSAL DO RIO

A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou ontem, por 53 votos contra 10, a criação de um fundo estadual de combate à pobreza que prevê a realização de cirurgias gratuitas de vasectomia (esterilização dos homens) e laqueadura (esterilização das mulheres) nas unidades de saúde do governo estadual.
Os recursos do fundo virão do aumento de 1% a 5% da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O projeto só poderá entrar em vigor no ano que vem se for sancionado até o fim do mês pela governadora Benedita da Silva (PT). A bancada do PT, que votou contra a proposta, disse que pedirá que Benedita vete o projeto.
"Planejamento familiar é feito com informação, prevenção, e não com esse tipo de política", disse o deputado petista Chico Alencar.
O autor da proposta é o deputado Pastor Divino (PMDB). "Se o Estado oferecesse esse tipo de operação há 20 anos, não teríamos 52 milhões de pobres hoje", disse ele.
A proposta do Pastor Divino foi incluída no substitutivo ao projeto original, apresentado pelos deputados Manoel Rosa e Eduardo Cunha, do PSB. Segundo Cunha, a inclusão da proposta foi necessária para que o projeto fosse aprovado.
O projeto prevê que o aumento da alíquota de ICMS prevalecerá até dezembro de 2006. Pela proposta, apenas os produtos da cesta básica estão excluídos do reajuste.
Segundo Cunha, como o projeto é autorizativo, caberá à governadora eleita do Rio, Rosinha Matheus (PSB), colocá-lo em prática ou não. "Não está certo se Rosinha irá aumentar o ICMS. Talvez não precise. De qualquer forma, o projeto lhe dá essa margem de manobra."
Durante a campanha, Rosinha disse que pretendia disponibilizar operações de vasectomia e laqueadura gratuitamente.


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