BRUNA SANIELE
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Um sobrado que estava para alugar em São Caetano do Sul (Grande SP) foi parcialmente demolido por funcionários da prefeitura. A destruição só não foi completa porque o advogado Reinaldo Nascimento flagrou a ação ao passar, na última quarta, em frente ao imóvel pertencente a sua mulher, Deuzilene Barros, e chamou a polícia. A prefeitura diz que foi um engano.
"Passei lá e percebi uma movimentação na garagem, com um veículo da prefeitura. Constatei que a prefeitura invadiu o imóvel e retirou todos os pertences [portas, janelas e armários embutidos], destruiu quase tudo", afirmou Nascimento.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Caetano, por erro de um funcionário que interpretou de forma equivocada uma ordem de serviço, o imóvel de Deuzilene foi invadido e teve partes das paredes, do teto e do piso destruídos.
A prefeitura informou que seis imóveis da mesma via foram desapropriados em comum acordo com os proprietários. Outros dois -um deles o de Deuzilene- estão em processo de negociação. Deuzilene disse que recusou a oferta de R$ 205 mil feita pela prefeitura porque o imóvel vale mais de R$ 300 mil.
Em nota oficial, a prefeitura informou que "já está acordando com o proprietário a revisão do trabalho feito indevidamente".
Deuzilene contesta. "Eles não se manifestaram. Vou entrar com uma ação de reparação de danos porque a prefeitura não comprou meu imóvel para destruir do jeito que eles fizeram lá", diz ela.
Para o presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB de São Paulo, Marcelo Manhães, a prefeitura possivelmente não terá que indenizar a proprietária. "Como o imóvel já ia ficar para a prefeitura e ela ia destruir, então a indenização já estaria englobada no valor da desapropriação."


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