São Paulo, sábado, 13 de dezembro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Direito Tributário, Linguagem e Método PAULO DE BARROS CARVALHO Editora: Noeses (0/ xx/ 11/3666-6055) Quanto: R$ 189 (875 págs.) Incursão preciosa do autor, mesclando filosofia e direito tributário, vai mais além do objetivo afirmado no preâmbulo, de destinar "a todos aqueles que pretenderem estudar e conhecer o direito tributário, especialmente o brasileiro, numa atitude de reflexão". Esse objetivo explica as duas partes da obra, dedicada a primeira ao método analítico e hermenêutico, na composição de direito e filosofia e a segunda ao direito tributário, a contar da página 209. Dos elementos constitucionais, vai às leis complementares, em visão estrutural. Seguem-se a teoria da incidência, os procedimentos administrativos tributários. Satisfaz as exigências da teoria das provas, em conteúdo, sentido e alcance. Instrumentalidade do Processo em Crise ANDRÉ CORDEIRO LEAL Editora: Mandamentos Quanto: R$ 40 (163 págs.) No doutorado da PUC-MG, a tese que deu origem ao livro traz visão científica do direito processual. São três partes estruturadas para chegar à conclusão "por uma teoria da jurisdição no Estado Democrático de Direito". Relação jurídica e o paradoxo de Bulow compõem a primeira etapa. Retorna ao paradoxo, com sua repercussão teórica na ciência do processo, assinalando posições de Chiovenda (a vontade da lei enunciada pelo juiz) e Carnelutti, com sua adesão a Bulow. A teoria discursiva da democracia e o processo são vistos no capítulo derradeiro. No direito democrático, conclui, "a legitimidade se desgarra de qualidades pessoais ou da experiência do julgador e, conseqüentemente, das premissas da própria filosofia da consciência." Processo Penal JOSÉ ALBERTO FERREIRA JUNIOR Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663) Quanto: R$ 36 (200 págs.) Estudo doutrinário das alterações da codificação processual penal até a pág. 38 é seguido pelo texto atualizado do Código. Direito Financeiro e Econômico, coleção Estudos Direcionados coordenador FERNANDO CAPEZ Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344) Quanto: R$ 36,90 (120 págs.) Direito Imobiliário obra coletiva Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300) Quanto: R$ 65 (322 págs.) José Roberto N. Amorim e Rubens Carmo Elias Filho escreveram e coordenaram volume de questões contemporâneas do assunto. Greve no Serviço Público depois da Decisão do STF ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVA Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788) Quanto: R$ 35 (184 págs.) O livro comenta os artigos da Lei n. 7.783/ 80, a contar de acórdão do STF que a aplicou ao serviço público. A Boa-Fé Objetiva e o Inadimplemento do Contrato RENATA DOMINGUES BALBINO MUNHOZ SOARES Editora: LTr Quanto: R$ 40 (198 págs.) Dissertação de mestrado (Mackenzie) enfoca o estado social e o novo direito contratual antes de examinar todo o temário da boa fé. A Contribuição dos Princípios para Efetividade do Processo de Execução na Justiça do Trabalho no Brasil JOSÉ CARLOS KÜLZER Editora: LTr Quanto: R$ 35 (182 págs.) O tema da aplicação dos princípios constitucionais ilustra denso estudo monográfico, na execução trabalhista. Constitucionalismo e Ministério Público RICARDO FERREIRA SACCO Editora: Mandamentos Quanto: R$ 60 (262 págs.) O texto sustenta o relevo constitucional do Ministério Público, em visão histórica e no direito comparado. Série Cooperativismo coordenado por GUILHERME KRUEGER Editora: Mandamentos (0/xx/31/3213-2777) Quanto: R$ 90 (432 págs.) Saiu o volume 11 (tomo 1), Cooperativas na Ordem Econômica Constitucional. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Crise no ensino em crise Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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