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Verba de escola é usada para sede de sindicato, diz MEC
Fiscalização apontou que 37 instituições comunitárias usaram de forma irregular recursos para expansão do ensino técnico
Segundo o ministério, entidades não oferecem cursos gratuitos, como prevê acordo, ou usam prédios para fins não educacionais
SIMONE IGLESIAS
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Ao menos 37 instituições comunitárias usaram de forma irregular recursos públicos destinados à expansão do ensino
técnico, aponta auditoria do
MEC (Ministério da Educação)
em 43 escolas iniciada desde janeiro deste ano. Em alguns casos, escolas construídas com
dinheiro público são usadas como sede de sindicatos.
O dinheiro foi destinado à
construção de prédios e à compra de mobiliário e equipamentos. Depois de prontas, as escolas deveriam oferecer cursos de
educação profissional com 50%
de vagas gratuitas. Segundo o
MEC, elas ou cobram de todos
os alunos ou não oferecem
qualquer atividade de ensino.
Uma das instituições supostamente irregulares, segundo a
Folha apurou, é a Fitel (Fundação Instituto Tecnológico de
Logística), de Campinas. Ela
ergueu um prédio de quase
4.000 m2. Segundo a fiscalização, não cumpriu o contrato.
Deveria ter criado 4.460 vagas
e a metade ser gratuita. A auditoria apontou que houve apenas um curso de dois dias, pago, para 25 pessoas.
Outro caso é o da Faculdade
de Tecnologia de Alagoas. Segundo o MEC, o prédio construído é usado por uma faculdade privada.
Os recursos para as escolas
foram repassados de 1998 até
2007 pelo Proep (Programa de
Expansão da Educação Profissional), criado no segundo governo FHC (1999-2002). Foram disponibilizados US$ 500
milhões, entre verba do BID
(Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do governo,
para 300 projetos de ensino
técnico, sob a responsabilidade
de três segmentos: governos federal e estaduais e pessoas jurídicas de direito privado.
Este último grupo constituiu
102 escolas técnicas comunitárias. Fazem parte dele as 43 já
fiscalizadas. Outras 31 são investigadas, e 28 passarão pelo
processo em 2009.
Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco,
muitas delas foram criadas por
sindicatos patronais; nos prédios onde deveria haver uma
escola, algumas entidades chegaram a erguer suas sedes.
Prédios
O governo tenta negociar
com as instituições a transferência dos prédios construídos
para a União ou para governos
estaduais e prefeituras. Em última hipótese, o MEC ofereceria os edifícios ao Sistema S,
conjunto de entidades da indústria, comércio e serviços,
com a condição de que não
houvesse cobrança. Há escolas
que não aceitam a proposta.
Com isso, o governo recorre à
Justiça para reaver o dinheiro.
O secretário classifica o programa como "o maior fracasso"
que já viu em educação. "O projeto tinha um problema de conceito. Como se viabiliza uma
instituição se tem que cobrar
de metade dos alunos? Tem
que onerar muito os outros
50%. Em nenhum lugar deu
certo." Ele aponta ainda falta
de fiscalização.
O ex-ministro Paulo Renato
Souza (PSDB), hoje deputado
federal, afirma que todos os repasses do Proep em sua gestão
foram fiscalizados. Ele afirma
que o governo Lula, ao suspender e atrasar repasses, fez com
que as instituições não conseguissem finalizar a compra de
equipamentos e oferecer os
cursos. Afirma que a escolha
das escolas foi baseada na importância do ensino técnico para o desenvolvimento local.
De 1998 a 2003, foram repassados R$ 65 milhões para as 43
escolas supervisionadas pelo
MEC . De 2003 até 2007, sob
Lula, foram direcionados R$ 39
milhões ao programa.
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