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TAXA DO LIXO
Desconto àqueles que reaproveitam materiais só deve vigorar no 2º semestre, mas valor já será cobrado no próximo mês
Paulistano que recicla se sente prejudicado
CLÁUDIA COLLUCCI
MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL
Um misto de frustração e revolta. É o que paulistanos que já fazem a separação do lixo e o entregam para reciclagem declaram
sentir pelo fato de não terem sido
beneficiados pela nova lei que
modificou o sistema de limpeza
na capital e instituiu a taxa do lixo.
A legislação prevê um desconto
no tributo para quem evita que
materiais reaproveitáveis ocupem
espaço desnecessariamente nos
aterros, mas o benefício só deve
começar a valer, na melhor das hipóteses, no segundo semestre. A
taxa de lixo (que para imóveis residenciais varia de R$ 6,14 a R$
61,36), por sua vez, começa a ser
cobrada no próximo mês.
A redução no valor a ser pago
depende de pelo menos dois fatores: o início, por parte da prefeitura, do programa Coleta Seletiva
Solidária -que envolve cooperativas de catadores no recolhimento e revenda dos recicláveis- e a
elaboração de uma lei específica
que determine, por exemplo, de
quanto será o desconto em cada
caso e como ele vai ser concedido.
Mas a Coleta Seletiva Solidária
está atrasada e só deve ganhar a
primeira central de triagem no
fim do mês. Já o prazo para o encaminhamento da lei do desconto
à Câmara é de seis meses. Depois
ela ainda terá de tramitar no Legislativo, ser votada, sancionada e
regulamentada pelo Executivo.
Enquanto isso, quem já recicla
fará a via crucis ambientalmente
correta sem incentivo financeiro.
Revolta
"É um sentimento de revolta, de
traição. Nos últimos anos fizemos
verdadeiras peregrinações em
busca de lugares que aceitavam o
lixo reciclável", conta a psicóloga
Malu Feitosa, 37. Ela e o marido, o
publicitário Heitor, 46, separam o
lixo há cinco anos. Vidros, plásticos, garrafas, latinhas de alumínio
e papelão e pilhas são separados,
lavados e colocados em latões.
No início, o material era entregue a uma mulher que o encaminhava a instituições de caridade.
Após a morte dela, o casal passou
a deixar o lixo em um posto de gasolina. Agora passou a entregar
numa unidade do Pão de Açúcar.
"Sentimos-nos duplamente penalizados. Primeiro por ainda ter
que sair de casa para encaminhar
o lixo e segundo por ter de pagar
essa taxa absurda", afirma Feitosa, que, mesmo frente às dificuldades, diz não pensar em desistir
de continuar a separar o lixo.
"Como cidadã fico revoltada
com a taxa. Parece-me que a preocupação é apenas com a arrecadação", afirma Maria Thereza Lombardi de Sousa Pinto, 58, que há
mais de dez anos separa o lixo.
O entusiasmo com a reciclagem
é tanto que ela já conseguiu convencer parentes e funcionários do
prédio onde mora a adotarem a
iniciativa. "É uma causa à qual é
muito fácil aderir. Era nisso que a
prefeitura deveria investir."
A dona-de-casa Márcia Regina
de Arruda, 45, não se importa de
ser chamada de "sucateira" no
condomínio onde mora, no Morumbi (zona oeste de SP). Há seis
meses, duas vezes por semana, ela
circula pelos 11 prédios, recolhendo papel, papelão e latinhas.
Com o dinheiro da venda dos
materiais, cerca de R$ 1.600, Arruda já comprou contêineres e cinzeiros para o condomínio -e isso
porque, segundo ela, só 2% dos
3.000 moradores contribuem.
Além disso, lembra, produzindo menos lixo, a taxa a ser paga
pelo condomínio será menor. "É
uma pena que a prefeitura não
pensou em quem já está cumprindo o seu papel", afirma.
Projeto em perigo
A inexistência de um abatimento na taxa de lixo para quem já
contribui para a reciclagem pode
ter consequências ainda mais graves que o desânimo e as críticas.
No Conjunto Nacional (o mais
antigo shopping center de São
Paulo), a administração está avaliando se continua ou não com o
programa de coleta seletiva iniciado há dez anos e que hoje envia
para a reciclagem quase 20% das 5
t de lixo produzidas por dia.
"Meus condôminos já pagam
uma contribuição mensal pela coleta do lixo, que custa cerca de R$
120 mil por ano e inclui a separação do reciclável. Agora a prefeitura cobra também uma taxa.
Não sei como vamos fazer", afirma a síndica, Vilma Peramezza.
O edifício banca a coleta porque
é um grande gerador (produz
mais de 200 litros de lixo por dia),
mas, pela lei municipal, cada unidade do prédio (residencial ou comercial) vai receber uma cobrança individual e poderá se declarar
como grande geradora ou não.
Caso afirme ser, continuará a
pagar só ao condomínio, mas, se
não se enquadrar, terá de pagar à
prefeitura, independentemente
da outra contribuição, o que pode
significar pagar duas vezes.
Peramezza foi uma dos que estiveram, na semana passada, na
Câmara Municipal, discutindo
com os vereadores de oposição
uma forma de suspender as taxas
de lixo e de iluminação pública.
Ela se dispôs a ceder espaço no
Conjunto Nacional para a coleta
das 376,5 mil assinaturas necessárias a apresentar projetos de revogação das contribuições.
Para Wilson Santos Pereira,
coordenador do Fórum Recicla
SP, que reúne 74 grupos envolvidos na reciclagem de lixo, é dever
do poder público encontrar alternativas para beneficiar o morador
que já faz a separação e encaminhamento do lixo reciclável. "Isso
serviria de incentivo para quem
ainda não faz a separação", diz.
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