DA REPORTAGEM LOCAL

A taxa do lixo pode ter pego a população de São Paulo de surpresa, mas não era exatamente uma novidade para os vereadores da capital. Em setembro de 2001, o relatório da Comissão de Estudos para Analisar Alternativas para a Contratação dos Serviços de Limpeza e Coleta de Lixo no Município de São Paulo sugeria que fosse discutida a concessão dos serviços, "remunerando-se as empresas" por meio de tarifa.
É à indicação dos vereadores, entre outros fatores, que a Secretaria de Serviços e Obras atribui a criação do tributo, que deve representar, em 2003, uma arrecadação extra de R$ 270 milhões.
A comissão que, em 11 reuniões, por três meses, analisou saídas para os problemas de limpeza pública em São Paulo, foi presidida pelo vereador Celso Jatene (PTB), teve como relator o governista Ítalo Cardoso (PT) e os parlamentares Dalton Silvano (PSDB), Milton Leite (PMDB) e José Rogério Farhat (PSD) como membros. Apenas Silvano discordou do relatório final e apresentou um alternativo, no qual não menciona a possibilidade da cobrança.
Os integrantes do grupo que a Folha conseguiu localizar (a Câmara está em recesso) não admitem, porém, a "paternidade" da idéia e chegam a fazer restrições à sua aplicação como a gestão Marta Suplicy (PT) propõe.
A taxa começa a ser cobrada neste ano, mas a concessão só deve sair em 2004. E, depois de dois anos de governo, a prefeita ainda não conseguiu cumprir sua promessa de campanha de ampliar a coleta seletiva oficial -reduzida a 0,03% do total de lixo produzido.
"Fui favorável à taxa porque é preciso mudar o sistema de limpeza pública, mas espero que a prefeitura a implemente direito. Se o projeto da concessão for eficiente e incluir a coleta seletiva, a população vai acabar se convencendo a pagar", afirmou Milton Leite. Informado pela reportagem de que a população vai pagar mesmo antes da concessão, o vereador mudou o discurso. "Meteram a mão no bolso do povo."
Já Farhat -que votou contra o tributo- disse que os vereadores não podem ser responsabilizados pela taxa. "Foi uma sugestão E já sugerimos muitas coisas que não viraram lei." (MV)


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