DA REPORTAGEM LOCAL

O Orçamento da Prefeitura de São Paulo não prevê verbas suficientes para o pagamento de todas as despesas com a dívida municipal, o que irá elevá-la para quase R$ 30 bilhões até o final deste ano.
O acordo firmado entre a União e a prefeitura prevê o comprometimento de 13% das receitas com a dívida -o que equivale a mais de R$ 100 milhões por mês. Mas o valor não é suficiente para impedir o aumento contínuo do rombo nas contas municipais.
O Quadro de Distribuição de Cotas Orçamentárias, publicado no "Diário Oficial" do município de sábado passado, destina R$ 1,534 bilhão para os encargos da dívida pública ao longo de 2004.
A dívida fechou o ano passado no valor de R$ 26,3 bilhões. Só a correção, que é feita pelo IGP-DI, deve elevar a dívida em R$ 1,578 bilhão, já que a previsão é que o índice fique em 6% neste ano. Em 2003, a variação foi de 7,67%.
Assim, se a previsão for confirmada, o dinheiro previsto no Orçamento para pagamento de dívida não será suficiente nem para cobrir o valor de sua correção.
Os juros, porém, farão a dívida crescer em mais R$ 2,367 bilhões, já que a taxa é de 9% ao ano. Não há previsão orçamentária para o pagamento desse valor, que deverá ser incorporado ao principal.
A prefeitura ainda tem a possibilidade de sacar neste ano dois empréstimos, concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), respectivamente para construção de corredores de ônibus e para a revitalização do centro. A prefeitura já informou que irá utilizar os empréstimos, que elevarão a dívida em mais cerca de R$ 1 bilhão.
Ainda que o dinheiro previsto no Orçamento seja suficiente para pagar o valor da correção monetária da dívida, ela aumentará pelo menos R$ 3,4 bilhões, por causa dos juros e dos novos empréstimos que serão sacados.
Com esse cenário, a dívida terminará o ano em quase R$ 30 bilhões. Ainda há a possibilidade de a prefeitura desistir dos novos empréstimos ou de aumentar os recursos para o pagamento da dívida ao longo do ano. Também existe a possibilidade de as taxas de juros caírem mais e o IGP-DI ficar abaixo de 6%. Ainda assim, a dívida aumentaria.

Próxima gestão
Com a dívida em R$ 30 bilhões, só os juros e a correção custarão R$ 4,5 bilhões (15%) em 2005, quando voltam a valer os limites de endividamento impostos aos municípios pelo Senado, que foram suspensos neste ano até abril de 2005.
O custo da dívida em 2005, seria, então, mais de 40% de todas as receitas que o município obteve no ano passado e cerca de um terço do Orçamento deste ano.
No final de 2002, a prefeitura deixou de pagar uma amortização de R$ 3 bilhões da dívida, opção que estava prevista em contrato. Essa atitude, porém, teve como contrapartida o aumento da taxa de juros, de 6% para 9% ao ano.
Caso o pagamento tivesse sido feito, apenas a próxima gestão da prefeitura economizaria R$ 3,6 bilhões, considerando-se o valor de R$ 30 bilhões como a média da dívida nos quatro próximos anos.

Ano passado
No ano passado, a dívida cresceu 17,38% -R$ 22,4 bilhões para R$ 26,3 bilhões. Enquanto isso, a receita corrente líquida, da qual são descontados os 13% para pagamento da dívida, variou 12,26% -de R$ 9,4 bilhões para R$ 10,6 bilhões. No ano, a inflação medida pelo IPCA foi de 9,3%.
O aumento da dívida, noticiado nesta semana pela Folha, fez com que o vereador Gilberto Natalini (PSDB) apresentasse uma representação ao procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey, para que ele investigue eventuais irregularidades na gestão de verbas públicas. A Promotoria de Justiça da Cidadania também iniciou uma investigação.
(ROBERTO COSSO)


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