DA AGÊNCIA FOLHA

Natal (RN) é a cidade, segundo pesquisa do Unicef, que mais retirou crianças do trabalho em lixões no país nos últimos 21 meses. Foram 510 crianças. O bom desempenho se deve, de acordo com a secretária municipal de Trabalho e Ação Social, Graça Mota, a ações integradas de esporte, lazer, educação e geração de renda.
"Em um diagnóstico feito em abril de 1999, constatamos 510 no lixão de Cidade Nova (região oeste), provenientes de três bairros do entorno", disse a coordenadora do departamento de Atenção à Criança e ao Adolescente, Maria José de Medeiros.
Segundo ela, a prefeitura mantém hoje 12 núcleos, abrigos e programas de resgate da cidadania às crianças, adolescentes e suas famílias.
Entre os programas estão o de Erradicação do Trabalho Infantil, com verba do governo federal -que oferta mil bolsas-escola no valor de R$ 40 e beneficia 534 crianças (510 famílias, com no máximo quatro filhos), e o Tributo à Criança, que atende 9.500 crianças, coordenado pela Secretaria da Educação do município.
Criado em 1997, esse último programa foi o carro-chefe da campanha de reeleição da prefeita Wilma de Faria (PSB). "A condição de frequência dos núcleos, que não atendem só egressos do lixão, é que todos estudem na rede oficial de ensino. Suas famílias recebem bolsas de meio salário mínimo", afirmou Medeiros.

Curitiba
Atividades recreativas e educacionais são as alternativas oferecidas pela Prefeitura de Curitiba às crianças que trabalhavam catando lixo nas ruas e foram incluídas no PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).
O programa foi implantado em agosto de 2000 e atende hoje 488 crianças -ou 372 famílias.
Como em Curitiba não há lixões, o trabalho é direcionado a famílias que coletam de material reciclável nas ruas da cidade -principalmente latas e papel.
Cada família recebe mensalmente uma bolsa de R$ 40 por criança, mas o benefício pode ser suspenso se as exigências do programa não forem cumpridas.
Uma delas é que as crianças participem dos chamados "programas de contraturno": atividades extra-escolares de caráter recreativo (aulas de capoeira), cultural (aulas de dança e artes plásticas) ou de formação para a cidadania.
Outra exigência é que a criança seja mantida -ou reinserida- no sistema formal de ensino e que frequente regularmente a escola.
Além disso, os pais não podem mais levar as crianças como acompanhantes -ou, em alguns casos, como agentes- em atividades de coleta de lixo nas ruas.
"Cerca de 80% das crianças que hoje moram na rua se fixaram na rua a partir de alguma atividade geradora de renda, como engraxar sapato, vender doces ou catar lixo", afirma Rosângela de Bárbara da Silva, gerente do departamento de Integração Social da Criança e do Adolescente.


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