São Paulo, sábado, 14 de março de 2009

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Processo Legislativo PAULO ADIB CASSEB Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 63 (365 págs.) A contribuiçã o de Casseb, em tese de doutorado (Fadusp), é das mais interessantes, pois enfrenta desafios da matéria voltados com particular intensidade para as comissões parlamentares temporárias e permanentes de inquérito. A pesquisa para a tese foi extensa. A atenção dada ao direito comparado, em perto de 200 páginas, marca o ensaio pela minudente atenção aos pormenores estruturais e funcionais do tema em outros países. O direito brasileiro vem a seguir, com história e espécies das comissões em nosso regime constitucional e no processo legislativo, com o alinhamento das posições discutidas. É firme a crítica final ao uso e abuso das medidas provisórias, aí incluída a substituição delas por formas de lei delegada. Teoria Estruturante do Direito FRIEDRICH MULLER Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 59 (304 págs.) Muller alia sua extensa produção intelectual em livros e textos isolados à permanente ligação com o Brasil, que visitou várias vezes. Nesta obra, em tradução de Eurides A. de Souza, retoma a distinção entre ciências naturais e ciências humanas, como caminho para distinguir direito e realidade, na busca das tarefas das práticas jurídicas, completando a primeira seção da teoria. Na segunda seção, dá os fundamentos da teoria estruturante, com a delimitação de sua concepção normativa, encerrando com a concretização e teoria constitucional dos direitos fundamentais. Responsabilidade do Empregador por Danos à Saúde do Trabalhador SILVANA L. LAMATTINA CECÍLIA Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 30 (126 págs.) Mestre em direito do trabalho (Fadusp), a autora examina o assunto em profundidade, sob a ótica da responsabilidade social. Ações Cíveis - A Resposta do Réu RENATO P. OLIVEIRA Editora: Primeira Impressão (0/xx/11/ 3151-4480); Quanto: R$ 327,60 (1.819 págs.) O caráter prático, funcional da obra, inclui doutrina e modelos (peças iniciais e contestações), com fluxogramas. A Flexibilização e os Princípios de Direito Individual e Coletivo do Trabalho CLÁUDIA ZANETI SAEGUSA Editora: LTr; Quanto: R$ 25 (109 págs.) Dissertação de mestrado na Unimes deu origem ao livro, sobre o tema atualíssimo da flexibilização e seus limites. O Processo Administrativo Sancionador no Âmbito do Mercado de Capitais LESLIE AMENDOLARA Editora: Forense Universitária (0/xx/11/ 3104-2005); Quanto: R$ 34,90 (128 págs.) Com intensa atuação na área, Amendolara sintetiza o essencial do processo administrativo no âmbito da CVM. Direito Processual Civil EDWARD CARLYLE SILVA Editora: Impetus (0/xx/21/2621-7007); Quanto: R$ 84 (611 págs.) Retorna ampliado com recurso ordinário constitucional, rescisória e novas questões na estrutura do processo. Manual de Direito das Famílias e das Sucessões OBRA COLETIVA Editora: Del Rey (0/xx/11/3101-9775); Quanto: R$ 120 (888 págs.) Ana C. B. Teixeira e Gustavo P. L. Ribeiro coordenaram a criação deste volume com densa estrutura teórica e prática. Estado e Segurança Diante do Direito BISMAEL B. MORAES Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 25 (125 págs.) Neste pequeno ensaio, o escritor aproveitou 40 anos de prática para sintetizar suas ideias sobre o assunto. O Processo do Trabalho e a Execução Provisória Rumo à Efetividade do Processo KARLLA P. SOUZA Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (136 págs.) Tese de doutorado (PUC-SP) defende a esperança da autora na efetividade do processo, sob a ética, a moral e a legalidade. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Estupro + aborto = excomunhão Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.