São Paulo, sábado, 14 de abril de 2007

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Dogmática Jurídica e Ideologia ARIANI BUENO SUDATTI Editora: Quartier Latin (0/ xx/11/ 3101-5780); Quanto: R$ 46 (208 págs.) Mikhail Bakhtin, filósofo da linguagem, aparece nesta monografia densa, como fonte inspiradora do discurso ambiental. Para Sudatti a filosofia da linguagem ampara seu estudo. Assegura o retorno à realidade social e histórica, que dá voz a interesses sufocados na superfície do discurso dogmático. São interesses contrários ao jogo do capital, que a linguagem jurídica, fechada em si mesma, não permite entrever. O texto tem quatro partes: direito e poder ideológico, o círculo de Bakhtin, o campo discursivo e o discurso ambiental. Este incorpora interesse público, desenvolvimento sustentável e visão constitucional, culminando com homem, trabalho e natureza. Arbitrage m e Convenção Arbitral RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES Editora: Mandamentos (0/ xx/31/3213-2777); Quanto: preço não fornecido (297 págs.) A aplicação mais freqüente da arbitragem e da convenção arbitral estimula novos estudos acadêmicos. É o caso desta monografia, escrita como tese para doutoramento (PUC/MG). Equiparados os efeitos da cláusula arbitral ao compromisso arbitral, impõem a arbitragem como meio de resolução dos conflitos. O escritor não vê vantagem na distinção da cláusula compromissória, em cheia e vazia, para constituição do tribunal arbitral. Em seu texto, no qual história e direito comparado surgem com utilidade, Magalhães admite que as medidas cautelares possam ser solicitadas pelo árbitro e sustenta a plena constitucionalidade da Lei nº 9.307/96. Tratamento Penal do Terrorismo MARCELLO OVIDIO LOPES GUIMARÃES Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 49 (192 págs.) O escritor juiz de direito, defende, em dissertação de mestrado (FADUSP), sua visão pioneira do tema, nos direitos penal, constitucional e internacional. Primeiras Linhas de Direito Administrativo DANTE PIRES CAFAGGI Editora: Mandamentos; Quanto: preço não fornecido (151 págs.) Trabalho pedagógico divide, classifica e conceitua institutos do Direito Administrativo, além de breve incursão histórica. Ato Único do Mercosul LEONARDO FERREIRA VILAÇA Editora: Decálogo (0/xx/31/3226-7717); Quanto: preço não fornecido (106 págs.) Dissertação de mestrado (UMD) define a realidade do Mercosul e o paradigma do Ato Único no processo integrador latino-americano. Parcelamento Tributário e Moratória FÁBIO JUNQUEIRA E MARIA INÊS MURGEL Editora: Mandamentos; Quanto: preço não fornecido (143 págs.) Os dois temas são tratados em separado, depois de noções gerais e antes de casos de "favor fiscal", com ofensas constitucionais e espécies individuadas. Coletânea nº 3 OBRA COLETIVA Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 45 (240 págs.) Airton Kwitko coordenou esta série de estudos a respeito da audiologia ocupacional, entre outros tópicos. Acordo de Acionistas MARCELO M. BERTOLDI Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433); Quanto: R$ 49 (238 págs.) Contrato parassocial disciplinador do relacionamento de parcelas ou de todo o capital, o acordo é visto com suas partes e exigências. Tutela Jurisdicional da Propriedade Industrial LUIZ FERNANDO C. PEREIRA Editora: Revista dos Tribunais Quanto: R$ 69 (384 págs.) Volume 11 da coleção "Temais atuais de direito processual civil", com a coordenação de Luiz G. Marinoni e José Roberto Bedaque. Doutrina e Prática das Taxas BERNARDO RIBEIRO DE MORAES Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 57 (287 págs.) Com atualização legislativa, sai a obra de Moraes, como 2ª edição da de 1976. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Lei desnatura crimes hediondos Próximo Texto: Há 50 anos: EUA mostram força na Ásia Índice

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.