Prefeito diz que uma vírgula foi culpada por uma suposta interpretação errada do decreto que proibiu feirantes de gritarem

Novo decreto será publicado hoje no "Diário Oficial", mais de um mês depois de a proibição ser definida pela Prefeitura de São Paulo

EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Mais de um mês depois de proibir os feirantes de anunciarem seus produtos aos gritos, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL), recuou da decisão ontem. Ele culpou uma vírgula do texto do decreto assinado em 6 de março pela "interpretação errada" e decidiu publicar novo decreto que libera os gritos dos feirantes.
O prefeito disse que nunca quis proibir o tradicional pregão em voz alta das feiras. Segundo ele, a intenção foi apenas de proibir o uso de aparelhos de som pelos feirantes, o que causaria incômodos aos moradores e consumidores.
"Segundo os técnicos, tem uma vírgula mal colocada e essa vírgula dá a impressão... Ainda ontem [anteontem] eu tive uma reunião com a assessoria e eles me mostraram um novo decreto que vai estar corrigindo esse equívoco e amanhã, no "Diário Oficial", a gente vai estar publicando um novo decreto", disse o prefeito à apresentadora Ana Maria Braga, no programa "Mais Você", da TV Globo.
O texto do decreto é o seguinte: "Art. 26 - Fica proibido ao feirante: [...] IX - utilizar aparelhos sonoros durante o período de comercialização, bem como apregoar as mercadorias em volume de voz que cause incômodo aos usuários da feira e aos moradores do local".
A assessoria de imprensa da prefeitura também entendeu que estava proibido o grito. Diz uma nota do site da prefeitura em 8 de março: "os feirantes não poderão usar aparelhos sonoros durante o horário de funcionamento das feiras nem oferecer suas mercadorias em volume de voz que incomode".
Kassab disse ontem que, há cerca de dez dias, pediu a sua assessoria que verificasse se havia equívoco no texto do decreto. Porém, apenas ontem, depois de Kassab ser cobrado publicamente pelo apresentador Jô Soares, no "Programa do Jô" da TV Globo de quarta-feira, o novo decreto foi assinado.
O superintendente de Abastecimento de São Paulo, José Roberto Graziano, disse que a redação estava errada, mas que os fiscais haviam sido orientados a proibir apenas o uso de aparelhos sonoros.
Kassab também afirmou que a norma estabelecida no decreto para que os feirantes usem uniformes e padronizem as cores das barracas é apenas "indicativa", não "uma exigência". Graziano afirmou que uma portaria a ser publicada hoje estabelecerá o prazo de um ano para que os feirantes troquem seus uniformes e as barracas.


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