|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
EDUCAÇÃO
Serão reservadas 50% das vagas para os candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escola pública
Projeto cria cota em universidades federais
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula
da Silva anunciou oficialmente
ontem, dentro de um pacote de
medidas, o projeto de lei que reserva 50% das vagas das instituições federais de educação superior para alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Entre essas vagas, estarão cotas para negros e índios, como antecipou a
Folha na última semana.
De acordo com o Censo da Educação Superior de 2002, foram
oferecidas naquele ano 124.196
vagas por 73 instituições federais,
sendo 43 universidades.
Outro anúncio oficial foi do
projeto de lei do Prouni (Programa Universidade para Todos),
que gerou polêmica com universidades públicas e particulares.
O Prouni prevê a concessão de
bolsa integral em instituições
privadas a estudantes sem curso
superior e cuja renda familiar
não exceda um salário mínimo
per capita.
Projeto de lei
Diferentemente do que queria o
Ministério da Educação, as duas
medidas serão encaminhadas ao
Congresso na forma de projeto de
lei. Só entrarão em vigor depois
de aprovadas por parlamentares e
sancionadas pelo presidente. O
Ministério da Educação defendia
a implantação por medida provisória, que teria força de lei após
publicação no "Diário Oficial".
"Os estudantes de escola pública, geralmente de família de baixa
renda, muitas vezes chegam ao
vestibular em desvantagem em
relação aos alunos de escolas e
cursinhos particulares", disse Lula, ao anunciar a medida.
O objetivo do governo é fazer
com que a reserva de vagas nas federais também se torne uma política de cotas para negros.
Na proposta, o governo federal
usa o percentual de população negra e parda calculado pelo IBGE
(Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) em cada
Estado para definir as vagas destinadas aos afrodescendentes. Por
exemplo: uma instituição no Rio
Grande do Sul terá de reservar
50% das vagas para alunos de escola pública. Desse total, 13,5%
das vagas serão para afrodescendentes.
Questionado sobre como conciliar a reserva de vagas com o vestibular, o ministro Tarso Genro
afirmou que a questão precisará
de regulamentação específica feita pelas universidades.
Texto Anterior: Mortes
Próximo Texto: MEC congela abertura de novos cursos
Índice
|
