São Paulo, quarta-feira, 14 de maio de 2008

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Presidente do STF recebe manifestos pró e contra cotas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um grupo de oito pessoas entregou ontem um documento a favor das cotas em universidades ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.
No final de abril, outro grupo de oito pessoas havia entregado ao ministro um texto intitulado "Cento e Treze Cidadãos Anti-Racistas contra as Leis Raciais". Apesar do título, o documento tinha cerca de 1.692 assinaturas na noite de ontem, já que foi colocado na internet.
Também na rede e assinado por 740 pessoas até ontem -dia em que o texto foi divulgado-, o documento a favor das cotas traz duras críticas a seus opositores, chamados de "uma pequena parte da elite acadêmica branca centrada no eixo Rio de Janeiro-São Paulo".
O STF julga ações contra as cotas para negros no Prouni (Programa Universidade Para Todos) e em vestibulares de universidades estaduais do Rio.
O texto daqueles que são contra as cotas traz, entre outros argumentos, o de que a reserva de vagas faz com que o preconceito aumente e cria uma divisão social entre negros e brancos. Diz ainda que as cotas são inconstitucionais porque a Constituição veda ao poder público "criar distinções entre brasileiros".
Já o manifesto dos favoráveis às cotas sustenta que a Constituição estabelece, entre os deveres do Estado, os de atuar contra as desigualdades. Aponta ainda que a política "ajusta" as contas do país com seus três séculos de escravidão e lembra a grande presença de negros nas classes mais pobres.
Um grupo de signatários se encontrou também com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que comandava a pasta da Educação quando enviou ao Congresso o projeto de lei que institui as cotas. Tarso disse esperar que o STF decida a favor da política de cotas.
Em solenidade no Planalto para lembrar os 120 anos da Lei Áurea, integrantes do movimento negro saíram em defesa das políticas afirmativas, em especial do sistema de cotas para negros em universidades. Participaram da solenidade cinco ministros e integrantes de movimentos sociais.


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